Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de utilidade pública da FEDERAÇÃO POTIGUAR DE TAKWONDO DO RN - FPTKD/RN.
Cria a Comenda Heróis da Segurança Privada, destinada aos vigilantes e profissionais da segurança privada do Município de Natal, e dá outras providências.
Cria a Comenda Liderança Jovem no Município de Natal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA JOVEM FINANCISTA" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o inciso III do art. 5º da Lei Municipal nº 7.514, de 15 de maio de 2023, que "Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município do Natal, a Semana Municipal de Conscientização e Divulgação da Língua Brasileira de Sinais - Libras, e dá outras providências".
Institui no município de Natal a semana municipal de conscientização das doenças da tireoide, a ser realizada anualmente, na semana do dia 25 de maio (dia internacional da tireoide), passando a integrar o calendário oficial de eventos do município, e dá outras providências.
Cria o programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, no Município de Natal.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ASSESSORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DO NATAL – A.A.J.M.N, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a União Pet Brasil
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Dia das Dirigentes de Círculo de Oração e da Comissão de Visitas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito da cidade do Natal.
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor George Luiz Rocha da Câmara.
Cria a Comenda Guardiões da Limpeza, em Homenagem aos Profissionais da Limpeza Pública do Município de Natal.
Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda “Paulo Souto” e dá outras providências.
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR E BLOQUEADOR SOLAR PELO MUNICIPIO DE NATAL PARA PESSOAS ACOMETIDAS POR LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Natalense ao senhor Marlon Farias da Luz, e dá outras providências.
Altera o art. 51 da Lei nº 7.560, de 03 de agosto de 2023
Altera o inciso I do art. 5º da Lei nº 7.649, de 19 de janeiro de 2024.
Altera os incisos II, IV e VII do art. 25 da Lei Complementar nº 25 da Lei Complementar nº 157, de 14 de abril de 2016, e dá outras providências
Altera lei orgânica do Município do Natal, em consonância com os princípios da publicidade e transparência de contas públicas.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h03 · Norma mais recente da lista: 22/03/2024