Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento de radiografias descartadas por estabelecimentos que realizam exames radiológicos no Município de Natal, e dá outras providências
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Natal, para o exercício de 2024 e fixa a sua data-base, conforme preceitua o art. 37, X da Constituição Federal.
“Institui o mês de conscientização, orientação e combate as FAKE NEWS no calendário oficial do Município de Natal. ”
Dispõe sobre a Criação da Comenda "Geraldo Melo", no âmbito do Município de Natal
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Rodrigo Vieira Emereciano (Mução), e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Natalense ao Arcebispo Metropolitano de Natal Dom João Santos Cardoso e dá outras providências.
Dispõe sobre a simplificação para regularização provisória de atividades em funcionamento nos espaços públicos municipais outorgados nos termos do art. 82, da Lei Municipal nº 7.254, 03 de dezembro de 2021, e dá outras providências
Classifica como deficiência visual a visão monocular no âmbito do município de Natal.
Institui o programa Transporte Artesão para os artesãos no município do Natal e dá outras providências
Institui o evento "Virada Esportiva de Natal", e dá outras providências.
Constitui a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal – AME no âmbito no Município de Natal.
Dispõe sobre a denominação de Campo de Futebol ainda sem nome localizado na Área de Lazer do Panatis, que passa a ser chamar "Campo de Futebol Desportista João Batista Justino (Caieira)".
Institui o programa municipal de oportunidade e inclusão para pessoa com deficiência ou reabilitado no município de Natal.
Institui a política de transparência nas escolas do Município de Natal, e dá outras providências.
Institui, no Calendário de Eventos do Município de Natal, o “Dia Municipal da Literatura Potiguar.
"DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL"
Concede o Título de Cidadã Natalense à Ilustríssima Senhora Antônia Ronnycleide da Costa Silva.
Institui no âmbito do Município de Natal, o Dia do Jovem Cristão e dá outras providências
"INSTITUI o Dia dos Servidores da SEINFRA no âmbito do município de Natal, a ser comemorado anualmente no dia 26 de outubro, e dá outras providências".
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Semana da Segurança Digital, nas Escolas Municipais do município de Natal, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 05/04/2024