Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, “O Dia Municipal do Grêmio Estudantil” e dá outras providências.
Insere na Programação da TV Câmara Municipal do Natal a exibição de vídeos publicitários ou informativos sobre o turismo local, e dá outras providências
Concede Título de Cidadão Natalense à Joaci Gonçalves Mafra, e dá outras providências
Dispõe sobre denominação da Alameda Dona Maria da Glória, localizada no Anel Viário do Bairro Guarapes no município de Natal e da outras providências
Dispõe sobre a Criação da “Alameda Francisco Canindé Guanabara De Andrade “, a alameda situada na Rua Silvio Pelico entre os números 458 a 516, bairro do Alecrim e dá outras providências
Dispõe sobre a vedação da concessão de títulos honoríficos, comendas, medalhas, honrarias e congêneres no âmbito dos poderes executivo e legislativo municipal a indivíduos com condenação criminal transitada em julgado, e dá outras providências
Institui o Programa Orla Acessível no Município do Natal e dá outras providências
Estabelece diretrizes para o aprimoramento da educação especial, por meio das “rodas de conversas integradas”, que serão realizadas com a finalidade de apoiar os estudantes com deficiência e seus familiares na inclusão escolar, no âmbito do sistema público de ensino da educação básica do Município do Natal, e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicidade da Política Nacional de Atenção Básica nas Unidades Básicas de Saúde do Município do Natal.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal a Semana do Desporto de Corrida de Orientação, a ser realizada, anualmente no mês de maio
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal em Memória das pessoas mortas e desaparecidas políticas no âmbito do Município do Natal/RN.
Institui a Campanha de Conscientização sobre o Zóster, e dá outras providências
Autoriza a desafetação e a alienação de área de propriedade do Município, na forma que especifica, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Natalense ao Professor Universitário e Contador, Picter da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município do Natal
Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, no estabelecimentos públicos e privados de saúde do Município do Natal/RN.
Institui a rede municipal de acolhida e proteção às crianças órfãs do feminicídio e vítimas de violência doméstica.
Dispõe sobre a criação do “Núcleo de Assistência à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da pessoa com Síndrome de Down” no município do Natal.
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Ricardo Silva Ferreira e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense a Gabriel Masayoshi Granja Ikeda
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 120, de 03 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde da SMS e regulamenta as gratificações específicas da Área de Saúde, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h24 · Norma mais recente da lista: 24/04/2024