Câmara Municipal de Natal (RN)
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal em Memória das pessoas mortas e desaparecidas políticas no âmbito do Município do Natal/RN.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de fevereiro de 2023
Autoria: Brisa Bracchi