Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Dia Municipal do Hip Hop e a Semana Municipal do Hip Hop e dá outras providências.
Cria a Comenda Mestre Índio no Âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Carlos Antônio dos Santos Segundo.
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Natal, a Semana Municipal de conscientização e divulgação da Língua Brasileira de Sinais – Libras, e dá outras providências
Dispõe sobre passeios turísticos voltados à população idosa no município do Natal, e dá outras providências.
Institui a “Semana Municipal de Gastronomia das Comunidades” no âmbito do Município do Natal e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão natalense ao senhor Bruno de Sousa Rodrigues, e dá outras providências.
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento das atividades desenvolvidas pelas entidades de tiro desportivo no Município de Natal/RN, e dá outras providências.
Institui no Município de Natal o “Programa Municipal de Promoção e Incentivo ao Esporte Adaptado” e dá outras providências
Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Natal a Semana do Escotismo, a ser realizada, anualmente, no mês de abril
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de cidadão natalense ao senhor Marcos Antonio Tavares Jácome da Costa Britto, e dá outras providências
Concede o título de cidadã natalense a Aline Daniely Gomes de Mello
Institui no Calendário Oficial Do Município de Natal a Feira Do Livro, Leitura e Literatura e das outras providências
Dispõe sobre a criação do prêmio Aluno Nota Dez, para estudantes do ensino fundamental da rede municipal de ensino do Município de Natal, e dá outras providências
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Líder de Juventude Evangélica, e dá outras providências
Cria no Calendário de Eventos do Municipio de Natal, o dia Municipal dos RAROS
Institui a Feira de Artesanato Potiguar na Câmara Municipal de Natal e dá outras providências
Dispõe sobre alteração do nome de um trecho da Rua Presidente José Bento, no bairro do Alecrim, passando a ser denominada “Rua Irmã Lúcia Montenegro”, e dá outras providências
Impõe atendimento psicossocial prioritário para às mães, pais e responsáveis, que se dedicam integralmente ao cuidado de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA, no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências
Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate à prática de queimadas urbanas no âmbito do município do Natal/RN, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 16/05/2024