Legislação municipal · Natal (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a autorização da Secretaria Municipal de Transportes da Cidade de Natal, para implantar placas de sinalização indicativas de rotas alternativas em casos de alagamentos nas vias públicas e avisos em locais estratégicos sobre as áreas afetadas e dá outras providências.
Institui o "PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA" no âmbito da Rede Municipal de Ensino, na Cidade de Natal, e dá outras providência.
Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor Aldo Clemente de Araújo Filho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão natalense a Delcídio Macena dos Santos e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor André Laurindo Maitelli e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inspeções e fiscalização nas obras do Município, e dá outras providências.
Promulga o dispositivo vetado pelo Prefeito Municipal, em razão da Rejeição do Veto Parcial aposto aos arts. 3º e 4º da Lei 6.749, de 21 de dezembro de 2017, que “institui o Dia Municipal da Adoção Animal, e dá outras providências”, pela Câmara Municipal de Natal.
Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor André Laurindo Maitelli e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. JOÃO MEDEIROS FILHO, e dá outras providências
Ementa: Concede Título de Cidadão Natalense à Álvaro Costa Dias, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. Glauber Antônio Nunes Rêgo.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão natalense ao Deputado Federal Eliéser Girão Monteiro Filho, e dá outras providências.
RESERVA AOS IDOSOS O PERCENTUAL DE 5% DAS VAGAS DE ESTÁGIO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Dino Lincoln Figueirôa e dá outras providências.
"Institui o programa de orientação e palestras para as academias de musculação alertando sobre o uso de anabolizantes e dá outras providências".
Dispõe acerca da inclusão da atividade complementar de "Robótica" no Ensino Fundamental das escolas públicas do Município do Natal.
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Francesco Farruggia e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município do Natal o serviço de transporte individual pago, prestado mediante compartilhamento de veículo solicitado a partir de rede digital estruturada por provedor de rede de transporte - PRT, e dá outras providências.
Institui o Programa Conviver no âmbito do município de Natal, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 29/08/2019