Câmara Municipal de Natal (RN)
Institui o "PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA" no âmbito da Rede Municipal de Ensino, na Cidade de Natal, e dá outras providência.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de agosto de 2015
Autoria: Júlio Protásio
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.