Câmara Municipal de Natal (RN)
Institui o Programa Conviver no âmbito do município de Natal, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de abril de 2019
Autoria: Robson Carvalho
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.