Legislação municipal · Lagoa Nova (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Lagoa Nova no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1642
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1642
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1641
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1632
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1601
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1593
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1592
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1592
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1592
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1592
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1588
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1573
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1572
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1560
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1552
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1552
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1547
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1547
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1537
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1537
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1486
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1478
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1478
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1478
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1477
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 05h17 · Publicação mais recente da lista: 14/11/2017