Legislação municipal · Lagoa Nova (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Lagoa Nova no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1881
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1881
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1881
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1880
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1878
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1878
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1878
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Edição 1876
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1858
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1851
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1848
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1846
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1836
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1832
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1804
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1802
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1799
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1796
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1793
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1793
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1792
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1789
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1788
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1787
Secretaria Municipal de Administração · Edição 1781
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 08h34 · Publicação mais recente da lista: 25/10/2018