Legislação municipal · Ielmo Marinho (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Ielmo Marinho no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1963
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1947
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1947
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1947
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1919
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1918
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1878
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1874
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1732
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1684
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1682
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1672
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1669
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1669
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1669
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1668
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1652
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1650
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1648
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1646
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1643
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1643
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1640
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1443
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1436
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 08h13 · Publicação mais recente da lista: 22/02/2019