GABINETE DO PREFEITO · 23 de novembro de 2017
LEI MUNICIPAL Nº 457/2017
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 457/2017
CNPJ/MF 08.004.525/0001-07 – CEP 59.490-000
Rua José Camilo Bezerra, nº 69, Centro, Ielmo Marinho/RN
Institui o "Plano Plurianual de Aplicação/PPA" e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ielmo Marinho/RN:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual de Aplicação/PPA, para o quadriênio 2018 a 2021, do Município de Ielmo Marinho/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, metas, indicadores e custos estimados pela administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XVII.
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 2º - O PPA 2018/2021 reflete as políticas públicas e orienta a atuação governamental por meio de programas finalísticos, agrupados por unidade orçamentária.
Art. 3º - Cada ação de governo prevista será apresentada na forma de projetos/atividades, quando esses serão compostos pelos seguintes elementos constituintes:
I - Objetivo, que expressa as escolhas de políticas públicas para o alcance dos resultados almejados pela intervenção governamental e tem como atributos:
a) Unidade de medida: indicará a medida física a ser alcançada;
b) Projeto ou atividade: indicará se se trata de um projeto de investimento ou uma atividade de custeio a ser executada;
c) Contínua ou intercalada: indicará se o projeto ou a ação será executada seqüencialmente nos anos 2018/2021, ou alternadamente;
d) Meta física: indicará a quantidade física do público alvo a ser alcançado pela ação de governo.
II - Valor global do programa, que é a estimativa dos recursos orçamentários previstos para a consecução dos objetivos, por exercício.
Art. 4º - Integram o PPA 2018/2021 os seguintes anexos:
I – apresentação da matéria;
II – anexo I, com a apresentação das receitas arrecadadas e as previstas;
III – anexo II, com o resumo dos valores orçados por unidade administrativa;
IV– anexo III, através das unidades orçamentárias, quando serão apresentados os projetos/atividades a serem programados.
CAPÍTULO II
DA INTEGRAÇÃO COM AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS
Art. 5º - Os Programas constantes do PPA 2018/2021, estarão expressos nas leis orçamentárias anuais/LOA´s e nas leis de créditos adicionais.
Parágrafo 1º - As ações orçamentárias detalhadas serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias.
Parágrafo 2º - Nos Programas finalísticos, cada ação orçamentária estará vinculada a um objetivo.
Parágrafo 3º - As vinculações, no que for possível, entre as ações orçamentárias e os objetivos do PPA, constarão das leis orçamentárias anuais.
Art. 6º - O valor global dos programas, bem como os enunciados dos objetivos e metas, não constituem limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional.
CAPÍTULO III
DA GESTÃO DO PLANO
Art. 7º - A gestão do PPA para o quadriênio 2018/2021, consiste na articulação dos meios necessários para viabilizar o alcance dos objetivos e das metas, sobretudo para a garantia de acesso às políticas públicas pelos segmentos populacionais mais vulneráveis, e busca o aperfeiçoamento:
I - dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas;
II - dos critérios de regionalização das políticas públicas;
III - dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do Plano; e
IV - dos instrumentos de cooperação federativa
Art. 8º - A gestão do PPA 2018/2021, observará os princípios da publicidade, eficiência, impessoalidade, economicidade e efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão do plano.
Art. 9º - O Poder Executivo publicará através das “Contas Anuais de Governo”, instituída pela Resolução nº 12/2016 – TCE, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, os dados orçamentários que permitirão o acompanhamento do PPA 2018/2021.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 10. Para fins de atendimento ao disposto no Parágrafo 1º do art. 167 da Constituição Federal, as ações de manutenção e custeio, bem como os projetos de investimentos plurianuais para o período de 2018/2021, estão incluídos no valor global dos programas e ações.
Parágrafo Único. A lei orçamentária anual e as leis de créditos adicionais detalharão em seus anexos as ações de custeio e os investimentos de que trata o caput, para o ano de sua vigência.
Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a promover, por ato próprio, alterações no PPA 2018/2021 para:
I - compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de crédito adicional, podendo, para tanto:
a) adequar o valor global dos programas/projetos e ações;
b) adequar as vinculações entre ações orçamentárias e objetivos; e
c) revisar ou atualizar as metas.
II - alterar as metas qualitativas; e
III - incluir, excluir ou alterar os seguintes atributos:
a) Indicador;
b) Órgão responsável por objetivo e meta;
c) Valor global do programa, projeto ou ação, em razão de definições existentes nas LOA´s e
leis de créditos adicionais específicos.
Art. 12. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 13. - Revogam-se as disposições em contrário.
Ielmo Marinho/RN, 14 de novembro de 2017.
CÁSSIO CAVALCANTE DE CASTRO
Prefeito do Município de Ielmo Marinho/RN
I - Da Apresentação
A presente matéria trata do "Plano Plurianual de Aplicação/PPA" para o quadriênio 2018 a 2021, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contemplará, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança,
à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada.
Atendendo esse dispositivo constitucional, a administração municipal está contemplando nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno, também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias.
Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano respectivamente, as metas programadas através deste PPA.
II - Da Amplitude
Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO´s e LOA´s dos anos respectivos, serão detalhados, onde contemplarão as metas em valores anuais.
III - Das Adequações Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá adequar, incluir, excluir e alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração ocorrerá mediante instrumento próprio do Poder Executivo Municipal. Além desses ajustes, os valores programados poderão ser reajustados
anualmente, com base em índice pré-definido.
Ielmo Marinho/RN, 14 de novembro de 2017.
CÁSSIO CAVALCANTE DE CASTRO
Prefeito do Município de Ielmo Marinho/RN
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho
Período: 2018 a 2021
Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2016 e Estimadas para 2018 a 2021
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO
RECEITAS ARRECADADAS/R$
RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$
2016
2018
2019
2020
2021
Receitas Correntes
R$ 34.429.361,38
R$ 39.650.000,00
R$ 43.710.000,00
R$ 47.070.000,00
R$ 45.850.000,00
Receitas Tributárias
R$ 654.554,67
R$ 900.000,00
R$ 1.200.000,00
R$ 1.300.000,00
R$ 620.000,00
Receitas de Contribuições
R$ 98.250,16
R$ 200.000,00
R$ 220.000,00
R$ 230.000,00
R$ 160.000,00
Receitas Patrimoniais
R$ 253.890,77
R$ 350.000,00
R$ 360.000,00
R$ 370.000,00
R$ 280.000,00
Receitas de Serviços
R$ 181,70
R$ 100.000,00
R$ 110.000,00
R$ 120.000,00
R$ 90.000,00
Transferências Correntes
R$ 35.736.066,10
R$ 41.000.000,00
R$ 46.000.000,00
R$ 50.500.000,00
R$ 52.000.000,00
Outras Receitas Correntes
R$ 172.737,11
R$ 700.000,00
R$ 720.000,00
R$ 750.000,00
R$ 800.000,00
(-) conta retificadora para Fundeb
-R$ 2.486.319,13
-R$ 3.600.000,00
-R$ 4.900.000,00
-R$ 6.200.000,00
-R$ 8.100.000,00
Receitas de Capital
R$ 1.111.304,86
R$ 2.200.000,00
R$ 2.600.000,00
R$ 1.750.000,00
R$ 1.750.000,00
Operações de Crédito
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Alienação de Bens
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Transferências de Capital
R$ 1.110.394,90
R$ 1.800.000,00
R$ 2.000.000,00
R$ 1.100.000,00
R$ 1.200.000,00
Outras Receitas de Capital
R$ 909,96
R$ 400.000,00
R$ 600.000,00
R$ 650.000,00
R$ 550.000,00
Total da Receita
R$ 35.540.666,24
R$ 41.850.000,00
R$ 46.310.000,00
R$ 48.820.000,00
R$ 47.600.000,00
Local/Data:
Ielmo Marinho/RN, 14 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Cássio Cavalcante de Castro/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho
Período: 2018 a 2021
Anexo II: Despesas realizadas em 2016, e programadas para 2018 a 2021, por Unidade Administrativa
R$ 1,00
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS POR UNIDADES ADMINISTRATIVAS
DESPESAS
REALIZADAS/R$
DESPESAS PROGRAMADAS/R$
2016
2018
2019
2020
2021
01.01 - Câmara Municipal
R$ 833.053,12
R$ 1.137.000
R$ 1.250.700
R$ 1.375.770
R$ 1.513.347
02.02 - Gabinete do Prefeito
R$ 415.827,99
R$ 515.000
R$ 640.000
R$ 560.000
R$ 570.000
02.03 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
R$ 3.908.109,13
R$ 5.860.000
R$ 6.350.000
R$ 6.599.000
R$ 6.806.000
02.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
R$ 13.258.295,71
R$ 12.210.000
R$ 13.012.000
R$ 13.731.000
R$ 13.209.000
02.05 - Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer
R$ 458.534,32
R$ 700.000
R$ 926.000
R$ 1.436.000
R$ 1.257.000
02.06 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
R$ 3.827.101,85
R$ 6.780.000
R$ 6.795.000
R$ 6.799.000
R$ 4.607.000
02.07 - Secretaria Municipal de Saúde
R$ 6.512.824,46
R$ 8.122.000
R$ 10.396.000
R$ 10.632.000
R$ 10.720.000
02.08 - Secretaria Municipal de Promoção e Bem Estar Social
R$ 1.840.561,56
R$ 2.804.000
R$ 2.828.500
R$ 3.636.000
R$ 3.529.500
02.09 - Secretaria Municipal de Agricultura
R$ 1.877.939,11
R$ 2.161.000
R$ 2.620.000
R$ 2.700.000
R$ 2.465.000
02.10 - Controladoria Geral
R$ 129.978,50
R$ 105.000
R$ 115.000
R$ 115.000
R$ 120.000
02.11 - Procuradoria Geral
R$ 147.319,33
R$ 125.000
R$ 125.000
R$ 130.000
R$ 140.000
02.12 – Sistema Autônomo de Águas e Esgotos
R$ 0,00
R$ 480.000
R$ 490.000
R$ 500.000
R$ 510.000
02.13 - Secretaria Municipal de Tributação
R$ 144.836,06
R$ 343.000
R$ 395.000
R$ 291.000
R$ 311.000
02.14 - Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Municipais
R$ 72.058,85
R$ 105.000
R$ 110.000
R$ 115.000
R$ 120.000
Total
R$ 33.426.439,99
R$ 41.447.000
R$ 46.053.200
R$ 48.619.770
R$ 45.877.847
Local/Data:
Ielmo Marinho/RN, 14 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Cássio Cavalcante de Castro/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho
Período: 2018 a 2021
Anexo III: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
01.01 - Câmara Municipal
Função:
01 – Legislativa
Sub-Função:
031 - Ação Legislativa
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Poder Legislativo
Objetivo:
Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a Manutenção das Ações do Poder Legislativo, o treinamento de servidores, inclusive, se necessária, a ampliação e modernização do prédio sede da Câmara Municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder Legislativo
Repasse
A
C
R$ 1.137.000
R$ 1.250.700
R$ 1.375.770
R$ 1.513.347
Meta Física:
Repasse
-
-
12 repasses
12 repasses
12 repasses
12 repasses
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 1.137.000
R$ 1.1250.700
R$ 1.375.770
R$ 1.513.347
Local/Data:
Ielmo Marinho/RN, 14 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Cássio Cavalcante de Castro/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho
Período: 2018 a 2021
Anexo IV: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.02 - Gabinete do Prefeito
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos que ali atuam. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de comunicação e publicidade institucional do ente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Gabinete
Vb
A
C
R$ 420.000
R$ 430.000
R$ 440.000
R$ 450.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos
Objetivo:
Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e a Chefe do Executivo, a serviço da administração.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Gabinete
Veículo
P
I
-
R$ 100.000
-
-
Meta Física:
Veículo
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos para o Gabinete, inclusive de informática.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Gabinete
Vb
P
I
R$ 5.000
-
R$ 5.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
02
-
02
-
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Assessoria, para que possa acompanhar as ações da pasta, editando e publicando matérias institucionais
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Assessoria de imprensa
Vb
A
C
-
R$ 20.000
R$ 25.000
R$ 30.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Guarda Municipal
Objetivo:
Assegurar a segurança pública nos prédios e espaços públicos municipais, permitindo o bom funcionamento e a Conservação dos prédios públicos
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Guarda
Vb
A
C
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Implantação e Manutenção das Ações da Ouvidoria
Objetivo:
Através de Ouvidoria, viabilizaremos a transparência e o controle social das ações de governo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Transparência
Vb
A
C
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real -
-
-
R$ 515.000
R$ 640.000
R$ 560.000
R$ 570.000
Local/Data:
Ielmo Marinho/RN, 14 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Cássio Cavalcante de Castro/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho
Período: 2018 a 2021
Anexo V/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.03 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, o pagamento de precatórios trabalhistas, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Vb
A
C
R$ 1.720.000
R$ 1.800.000
R$ 1.910.000
R$ 2.020.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Instalar e Manter as Ações do Setor de Arquivo e Patrimônio
Objetivo:
Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento do arquivo e do patrimônio municipal
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do Setor
Vb
A
C
R$ 45.000
R$ 48.000
R$ 53.000
R$ 56.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Vb
P
C
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos
Objetivo:
Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e a serviço da administração.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Veículo
P
I
-
R$ 80.000
-
-
Meta Física:
Veículo
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Valorização e Qualificação Profissional
Objetivo:
Possibilitar ao profissional conhecimentos técnicos, teóricos e práticos para aprimorar suas habilidades na execução de suas tarefas e funções.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Vb
P
C
R$ 20.000
R$ 24.000
R$ 24.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Implantação e Manutenção das Ações do Programa “Ielmo Itinerante”
Objetivo:
Possibilitar a integração da população com a Prefeitura, levando até a comunidade diversos serviços para melhor atender o cidadão.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Vb
A
C
R$ 40.000
R$ 42.000
R$ 44.000
R$ 46.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Contribuição à FEMURN e à CNM
Objetivo:
Com a contribuição à Federação e Confederação dos Municípios, estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive para o nosso.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Contribuições associativas
Contrib.
A
C
R$ 38.000
R$ 38.000
R$ 38.000
R$ 38.000
Meta Física:
Contrib.
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma do prédio sede da Prefeitura
Objetivo:
Garantir recursos para a reforma do prédio da Prefeitura, permitindo a execução de melhor forma e com mais funcionalidade dos setores municipais que lá têm sede.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na Administração
Prédio
P
I
R$ 100.000
R$ 100.000
-
-
Meta Física:
Prédio
-
-
½
½
-
-
Projeto/Atividade:
Contribuição à Formação do PASEP
Objetivo:
Com a contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público/Pasep, estaremos cumprindo as determinações legais vigentes, quando incidirá a contribuição de 1% sobre as receitas não vinculadas auferidas pelo Município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Obrigações trabalhistas
Contrib
A
C
R$ 172.000
R$ 185.000
R$ 201.000
R$ 218.000
Meta Física:
Contrib
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Recolhimento Previdenciário ao INSS
Objetivo:
Com a contribuição previdenciária ao INSS, iremos garantir a aposentadoria dos servidores, bem como os direitos a licenças, quando o caso.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Obrigações sociais
Contrib
A
C
R$ 1.950.000
R$ 2.180.000
R$ 2.350.000
R$ 2.500.000
Meta Física:
Contrib
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 4.100.000
R$ 4.508.000
R$ 4.635.000
R$ 4.917.000
Anexo V/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.03 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função:
28 – Encargos Especiais
Sub-Função:
843 – Serviço da Dívida Interna
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida e juros, junto à COSERN
Objetivo:
Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante a COSERN, permitindo a regularização desse passivo e regularizar o fornecimento de energia aos prédios públicos municipais e às ações de governo
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada Interna
Dívida
P
C
R$ 480.000
R$ 510.000
R$ 535.000
R$ 550.000
Meta Física:
Dívida
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida e juros, junto à CAERN
Objetivo:
Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante a CAERN, permitindo a regularização desse passivo e regularizar o fornecimento de água aos prédios públicos municipais e às ações de governo
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Amortização da Dívida Interna
Dívida
P
C
R$ 120.000
R$ 125.000
R$ 140.000
R$ 150.000
Meta Física:
Dívida
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida e juros, junto ao INSS
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a regularidade da certidão negativa de débito, podendo contratar novos convênios, contratos de repasse e/ou congêneres, inclusive
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada
Dívida
P
C
R$ 600.000
R$ 650.000
R$ 700.000
R$ 750.000
Meta Física:
Dívida
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida e juros, junto ao PASEP
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a regularidade da certidão negativa de débito, podendo contratar novos convênios, contratos de repasse e/ou congêneres, inclusive
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada
Dívida
P
C
R$ 200.000
R$ 177.000
R$ 189.000
R$ 9.000
Meta Física:
Dívida
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Amortização da Dívida e juros, junto aos precatórios
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida, quando terá que está quitada até o final do ano de 2020, atendendo a determinação constitucional vigente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da Dívida Fundada
Dívida
P
C
R$ 360.000
R$ 380.000
R$ 400.000
R$ 430.000
Meta Física:
Dívida
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 1.760.000
R$ 1.842.000
R$ 1.964.000
R$ 1.889.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 5.860.000
R$ 6.350.000
R$ 6.599.000
R$ 6.806.000
Local/Data:
Ielmo Marinho/RN, 14 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Cássio Cavalcante de Castro/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho
Período: 2018 a 2021
Anexo VI/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
361 - Ensino Fundamental
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, outros recursos próprios e o Fundeb, a manutenção das ações do ensino fundamental, inclusive com o pagamento do piso nacional de salário ao magistério, observando sua carreira profissional definida através do Plano de Cargos, Carreira e Salário. Ainda serão garantidos o recolhimento dos encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, docentes e não docentes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção das Ações do Setor
Vb
A
C
R$ 7.200.000
R$ 7.450.000
R$ 7.650.000
R$ 8.100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades, através de contração de empresas para formação continuada e deslocamento dos membros para visita técnica nos estabelecimentos escolares.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio aos Conselhos
Vb
A
C
R$ 8.000
R$ 9.000
R$ 10.000
R$ 11.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAE
Objetivo:
Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos, acrescentando mais uma refeição (café da manhã), além disso incentivando os agricultores familiares.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao PNAE
Vb
A
C
R$ 390.000
R$ 430.000
R$ 460.000
R$ 500.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Ampliação de Escolas
Objetivo:
Construção de sala de sala, na zona rural, na Escola Municipal João Pereira Sobrinho, e a construção de despensas, sala de aula, sala de professores, secretária e banheiros nas Escolas Maria de Deus, Lajinha, Manoel Rodrigues, Prof Maria Ivone Moreira, Presidente Costa e Silva, e Josina Pereira de Messias
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
C
R$ 220.000
R$ 220.000
R$ 220.000
-
Meta Física:
Escola
-
-
02
02
02
-
Projeto/Atividade:
Ampliação de Escolas
Objetivo:
Construção de refeitório e auditório nas Escolas Senador Jessé Pinto Freire, Escola Municipal João Vitor da Silva Lima, Escola Municipal Walfredo Gurgel e Escola Municipal Professora Maria Ivone Moreira.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
C
R$ 360.000
R$ 200.000
R$ 350.000
R$ 200.000
Meta Física:
Escola
-
-
01 refeitório
01 auditório
01 auditório refeitório
01 auditório
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as escolas e o ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas. Também, deveremos adquirir veículos para o transporte escolar.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de equipamentos para o ensino
Vb
P
C
R$ 280.000
R$ 65.000
R$ 290.000
R$ 75.000
Meta Física:
Vb
-
-
veículo/equip
equip.div
veículo/equip
equip.div
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação da Biblioteca
Objetivo:
Com a ampliação na Infraestrutura do aprendizado, com a construção e instalação dessa nova área, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
Bibliot
P
I
-
R$ 110.000
R$ 180.000
-
Meta Física:
Bibliot
-
-
-
½ construção
½ construção instalação
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a Infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços., compra de terreno na comunidade Riacho do Meio para construção de quadra esportiva.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
Imóvel
P
I
-
R$ 90.000
-
R$ 90.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reforma de Quadras de Esportes
Objetivo:
Iremos viabilizar a reforma das quadras das escolas das Escolas Senador Jessé Pinto Freire e João Vitor da Silva Lima; e a construção na Escola Josina Pereira de Messias. Assim iremos permitir a melhoria na Infraestrutura dessas áreas nas escolas, iremos permitir o avanço da disciplina educação física.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao esporte no fundamental
Vb
P
C
-
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 200.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01 reforma
01 reforma
01 construção
Projeto/Atividade:
Instalação e Modernização de Salas de Informática
Objetivo:
Com a instalação desses espaços para aulas de informática e modernização de outras, nas Escolas Jessé Pinto Freire, Câmara Cascudo e João Vitor da Silva Lima, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática e de outras matérias e assuntos, já que contarão com a internet,
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
Sala
P
C
-
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Meta Física:
Sala
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar
Objetivo:
Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino fundamental, garantindo a presença do aluno na escola
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
Vb
A
C
R$ 900.000
R$ 1.050.000
R$ 1.100.000
R$ 1.150.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 9.358.000
R$ 9.764.000
R$ 10.400.000
R$ 10.386.000
Anexo VI/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
365 - Educação Infantil
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
Objetivo:
Assegurar a Manutenção das Ações do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a capacitação profissional.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção das Ações do Setor
Vb
A
C
R$ 580.000
R$ 620.000
R$ 670.000
R$ 705.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar
Objetivo:
Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos, acrescentando mais uma refeição (café da manhã) além disso, incentivando os agricultores familiares.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção das Ações do programa de merenda escolar
Vb
A
C
R$ 62.000
R$ 67.000
R$ 72.000
R$ 80.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Unidade Escolar
Objetivo:
Construção de uma creche, oferecendo mais vagas, na sede do município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
C
R$ 500.000
R$ 500.000
R$ 500.000
-
Meta Física:
Escola
-
-
1/3
1/3
1/3
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
Vb
P
C
R$ 30.000
R$ 50.000
R$ 50.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
-
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar
Objetivo:
Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino infantil, garantindo a presença do aluno na escola
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
Vb
A
C
R$ 150.000
R$ 155.000
R$ 160.000
R$ 165.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 1.322.000
R$ 1.392.000
R$ 1.452.000
R$ 950.000
Anexo VI/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
367 - Educação Especial
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial
Objetivo:
Assegurar a Manutenção das Ações do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção das Ações do Setor
Vb
A
C
R$ 32.000
R$ 34.000
R$ 36.000
R$ 38.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Ampliação da Escola para Educação Especial
Objetivo:
Com a disponibilização de construção de salas, com as adaptações necessárias, iremos ampliar o atendimento com especialidade, dos alunos com necessidades especiais, nas Escolas João Vitor da Silva Lima e Professora Maria Ivone Moreira.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
Escola
P
I
-
R$ 100.000
R$ 100.000
-
Meta Física:
Escola
-
-
-
01
01
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as salas de recurso multifuncional, inclusive as novas salas construídas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de equipamentos escolares
Escola
P
C
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
-
Meta Física:
Escola
-
-
01
01
01
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 92.000
R$ 194.000
R$ 196.000
R$ 38.000
Anexo VI/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
366 - Educação de Jovens e Adultos
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
Objetivo:
Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção das Ações do Setor
Vb
A
C
R$ 78.000
R$ 82.000
R$ 84.000
R$ 86.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
Objetivo:
Assegurar a presença do aluno da EJA, diminuindo a evasão escolar através de projeto de ensino técnico, disponibilizando uma bolsa auxílio para incremento de formação técnica.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção das Ações do Setor
Vb
A
C
R$ 190.000
R$ 210.000
R$ 220.000
R$ 240.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 268.000
R$ 292.000
R$ 304.000
R$ 326.000
Anexo VI/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 – Educação
Sub-Função:
362 – Ensino Médio
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio
Objetivo:
Assegurar a manutenção das ações do ensino médio, principalmente no que se refere ao transporte escolar, isso em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção das Ações do Setor
Vb
A
C
R$ 400.000
R$ 440.000
R$ 480.000
R$ 530.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 400.000
R$ 440.000
R$ 480.000
R$ 530.000
Anexo VI/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
13 – Cultura
Sub-Função:
392 – Difusão Cultural
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Cultura
Objetivo:
Assegurar a Manutenção das Ações do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos esportivos, culturais e de lazer no município, resgatando a cultura e o esporte local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Setor
Vb
A
C
R$ 100.000
R$ 120.000
R$ 125.000
R$ 130.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Culturais
Objetivo:
Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município. (Ielmo Junino, Jogos Escolares, Desfile Cívico e Emancipação Política).
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Promoção de eventos sociais
Vb
A
C
R$ 500.000
R$ 600.000
R$ 650.000
R$ 720.000
Meta Física:
Vb
-
-
04
04
04
03
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar a Secretaria, com moveis e equipamentos de áudio visual e informática, dando-lhe condições de funcionamento.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de equipamentos
Vb
P
C
R$ 50.000
R$ 55.000
R$ 62.000
R$ 65.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Instalação e Manutenção das Ações da Banda de Música Oficial
Objetivo:
Com a manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à cultura
Banda
P
C
-
R$ 125.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Meta Física:
Banda
-
-
-
Instalação
Manutenção
Manutenção
Projeto/Atividade:
Revitalização da Biblioteca Pública Municipal
Objetivo:
Com a revitalização da biblioteca, estaremos garantindo um acervo bibliográfico de melhor qualidade, aquisição deequipamentos permanentes, inclusive de informatização.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à cultura
Bibliot
A
C
R$ 120.000
R$ 30.000
R$ 32.000
R$ 34.000
Meta Física:
Bibliot
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 770.000
R$ 930.000
R$ 899.000
R$ 979.000
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 12.210.000
R$ 13.012.000
R$ 13.731.000
R$ 13.209.000
Local/Data:
Ielmo Marinho/RN, 14 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Cássio Cavalcante de Castro/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho
Período: 2018 a 2021
Anexo VII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.05 - Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer
Função:
23 - Comércio e Serviços
Sub-Função:
695 – Turismo
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Turismo
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo e na área da geração de renda e emprego, desenvolvendo aptidões e incentivos fiscais para que empresas possam se instalar na nossa cidade, sempre mantendo o equilíbrio nas ações visando a proteção ao meio ambiente
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Setor
Vb
A
C
R$ 120.000
R$ 125.000
R$ 130.000
R$ 135.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Terminal Turístico
Objetivo:
Com a construção desse espaço na sede do município, teremos condições de desenvolvimento do turismo local, com o bom atendimento ao público que nos visita.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura turística
Terminal
P
I
R$ 220.000
R$ 220.000
-
-
Meta Física:
Terminal
-
-
½
½
-
-
Projeto/Atividade:
Criação e manutenção de Rotas Turísticas
Objetivo:
Com a implementação de rotas turísticas, como a criação de trilhas e sinalizações delas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura no turismo
Unid
A
C
R$ 10.000
R$ 6.000
R$ 6.000
R$ 6.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Logística Turística para Guias Mirins
Objetivo:
Com atividades de capacitação de agentes mirim voltados ao turismo local iremos garantir, além da boa qualidade do serviço turístico, iremos propiciar a geração de renda aos jovens locais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura no turismo
Agente
A
C
R$ 8.000
R$ 8.000
R$ 9.000
R$ 9.000
Meta Física:
Agente
-
-
06
06
08
08
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo
Infraestrutura turística
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desporto
Vb
P
I
R$ 5.000
-
R$ 5.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
01
-
01
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 363.000
R$ 359.000
R$ 150.000
R$ 150.000
Anexo VII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.05 - Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer
Função:
27 – Desporto e Lazer
Sub-Função:
812 – Desporto Comunitário
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações de Secretaria Municipal do Turismo, Esporte e Lazer
Objetivo:
Assegurar a Manutenção das Ações do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos esportivos do município, divulgando o esporte amador.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura a Secretaria
Vb
A
C
R$ 202.000
R$ 208.000
R$ 218.000
R$ 232.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Promoção de Eventos Esportivos
Objetivo:
Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos e premiações, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Promoção de eventos esportivos
Vb
A
C
R$ 40.000
R$ 44.000
R$ 48.000
R$ 55.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas
Objetivo:
Com a construção de quadra em bairros, e reforma de outras já existentes, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desporto
Quadra
P
C
R$ 90.000
R$ 90.000
R$ 440.000
R$ 220.000
Meta Física:
Quadra
-
-
02 reformas
02 reformas
02 construções
01 construção
Projeto/Atividade:
Construção do Estádio de Futebol
Objetivo:
Com a construção desse espaço estaremos Garantindo a prática desportiva amadora e até profissional, permitindo que jovens da nossa cidade possam desenvolver aptidão por essa atividade desportiva.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desporto
Estádio
P
I
-
R$ 120.000
-
R$ 120.000
Meta Física:
Estádio
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade:
Reforma do Ginásio Poliesportivo
Objetivo:
Com a reforma do Ginásio, iremos garantir o funcionamento desse importante espaço permitindo a prática do esporte amador, favorecendo principalmente, aos jovens que terão um excelente equipamento para a prática desportiva.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desporto
Ginásio
P
I
-
R$ 100.000
R$ 100.000
-
Meta Física:
Ginásio
-
-
-
½½
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desporto
Vb
P
C
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Área Comunitária para o Esporte
Objetivo:
Com a construção de uma praça de esportes radicais estaremos permitindo que o jovem possa conhecer e explorar sua aptidão à prática dessas modalidades inovadoras para nossa região.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desporto
Área
P
I
-
-
R$ 230.000
R$ 230.000
Meta Física:
Área
-
-
-
-
½
½
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 337.000
R$ 567.000
R$ 1.041.000
R$ 862.000
Anexo VII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.05 - Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer
Função:
27 – Desporto e Lazer
Sub-Função:
813 – Lazer
Projeto/Atividade:
Construção de Área de Lazer
Objetivo:
Ampliar da Infraestrutura dos espaços de lazer e de esportes, com a construção de área de lazer na comunidade de _____
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do entretenimento popular
Espaço
P
I
-
-
R$ 245.000
R$ 245.000
Meta Física:
Espaço
-
-
-
-
½
½
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
-
-
R$ 245.000
R$ 245.000
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 700.000
R$ 926.000
R$ 1.436.000
R$ 1.257.000
Local/Data:
Ielmo Marinho/RN, 14 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Cássio Cavalcante de Castro/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho
Período: 2018 a 2021
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.06 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
452 – Serviços Urbanos
Projeto/Atividade:
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 1.180.000
R$ 1.220.000
R$ 1.280.000
R$ 1.350.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação de Ecopontos
Objetivo:
Com a instalação desses pontos, poderemos receber o lixo reciclável e podas de árvores, evitando entulhos em vias públicas, propiciando a melhoria ambiental e a não proliferação de resíduos descartados junto ao lixo doméstico.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Coleta de lixo
Unid
P
I
R$ 90.000
R$ 90.000
-
-
Meta Física:
Unid
-
-
05
05
-
-
Projeto/Atividade:
Construção de Calçadão nas principais entradas da cidade
Objetivo:
Com essa iniciativa iremos garantir espaços adequados para caminhada e outras atividades esportivas, deixando reestruturada as principais entradas de acesso à nossa cidade
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de Passeio
Vb
P
I
R$ 160.000
R$ 160.000
-
-
Meta Física:
Vb
-
-
½
½
-
-
Projeto/Atividade:
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
Objetivo:
Com a manutenção de espaços públicos, com o plantio de arvores frutíferas, iremos garantir a melhoria no clima semiárido da nossa região, além de trazer embelezamento aos espaços públicos
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura nas áreas públicas
Vb
A
C
R$ 25.000
R$ 25.000
R$ 27.000
R$ 27.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Implantação de Acessibilidade em prédios públicos
Objetivo:
Com a acessibilidade nos espaços públicos, iremos permitir o acesso de pessoas portadoras de alguma deficiência
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Prédio
P
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Prédio
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade:
Manutenção e Ampliação da Rede Pública
de Energia
Objetivo:
Manter e ampliação com modernização a rede pública de energia elétrica, expandindo a rede às comunidades rurais não eletrificadas. Também, estão inclusas nessa ação o pagamento das despesas com o fornecimento de energia pública
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na rede pública de energia
Vb
A
C
R$ 230.000
R$ 230.000
R$ 240.000
R$ 240.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
C
R$ 90.000
-
R$ 90.000
R$ 90.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
-
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá- la da estrutura necessária para suas atribuições.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Unid
P
C
R$ 220.000
R$ 15.000
R$ 230.000
R$ 15.000
Meta Física:
Unid
-
-
01 trator
Equip. diversos
01 Caçamba
Equip. diversos
Projeto/Atividade:
Modernização e Manutenção das Ações da Feira Livre da sede e dos distritos
Objetivo:
A adequação desse espaço compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na feira livre
Unid
A
C
R$ 210.000
R$ 210.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Unid
-
-
01
01
Manutenção
Manutenção
Projeto/Atividade:
Implementação e Manutenção das Ações dos Serviços de Limpeza Pública
Objetivo:
Garantir a limpeza pública domiciliar e de vias e logradouros públicos, inclusive ampliando-a à áreas ainda atendidas, impedindo o acumulo indevido de lixo e proliferação de doenças e vetores.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na limpeza urbana
Vb
A
C
R$ 420.000
R$ 450.000
R$ 490.000
R$ 530.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Revitalização das margens de Açudes Públicos
Objetivo:
Com a modernização desses espaços, além de garantir a limpeza urbana nos locais, traremos mais bem estar a população, que terá espaços para visitas, caminhadas, atividades esportivas, e lógico, possibilidades como fonte de abastecimento de água ao consumo humano e de animais
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Açude
A
I
-
R$ 90.000
R$ 90.000
-
Meta Física:
Açude
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Instalação de Sistema de Monitoramento em áreas públicas
Objetivo:
Com a instalação desses equipamentos, estaremos guardando o patrimônio público, e traremos mais segurança nas áreas atendidas com o monitoramento eletrônico
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Vb
P
I
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 2.685.000
R$ 2.550.000
R$ 2.547.000
R$ 2.352.000
Anexo VIII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.06 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
451 - Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade:
Pavimentação e Recuperação em Paralelepípedo de Ruas e Avenidas
Objetivo:
Com esse serviço, iremos viabilizar com mais conforto, o acesso público aos bairros, comunidades, distritos, que ainda não contam como pavimentação nos seus acessos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura no tráfego de veículos
Vb
P
C
R$ 1.500.000
R$ 1.500.000
R$ 1.500.000
R$ 1.500.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma e Manutenção do Mercado Público
Objetivo:
Com a reforma e manutenção desse espaço, visando o melhor atendimento à população, iremos garantir a reestruturação do equipamento, permitindo o seu melhor funcionamento, com melhor atendimento e conforto dos visitantes e comerciante que ali atuam.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Secretaria
Mercado
P
C
R$ 300.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Meta Física:
Mercado
-
-
Reforma
Manutenção
Manutenção
Manutenção
Projeto/Atividade:
Pavimentação do acesso do Município de Ielmo Marinho à BR304, pelo Distrito de Oiticica
Objetivo:
Visando a melhoria do acesso ao Município de Ielmo Marinho, via BR304, iremos pleitear recursos para pavimentar esse acesso, que trará mais economia de tempo e conforto, além de podermos escoar nossas produções mais rapidamente, trazendo mais ganho à população local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura no tráfego de veículos
Vb
P
C
R$ 1.500.000
R$ 1.500.000
R$ 1.500.000
-
Meta Física:
vb
-
-
1/3
1/3
1/3
-
Projeto/Atividade:
Conservação da Estrutura de Prédios Públicos
Objetivo:
Através dessa ação iremos manter a estrutura física existente, com a possibilidade de ampliá-la.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Prédio
P
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 40.000
Meta Física:
Prédio
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção da Destinação Final de Lixo
Objetivo:
Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Unid
P
I
-
R$ 160.000
-
-
Meta Física:
Unid
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Construção de Pórtico
Objetivo:
Com a construção de pórticos nas entradas principais da Cidade, quando passaremos a contar estrutura de apoio aos visitantes, que terão informações sobre a cidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Pórtico
P
I
R$ 80.000
R$ 80.000
-
-
Meta Física:
Pórtico
-
-
½
½
-
-
Projeto/Atividade:
Construção e Reforma de Praças Públicas
Objetivo:
Com a construção de nova praça e a reforma de outras já existentes, teremos mais um espaço para encontros, caminhadas e recreação de crianças, jovens e adultos
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Praça
P
C
R$ 160.000
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 160.000
Meta Física:
Praça
-
-
02 reformas
½ construção
½ construção
02 reformas
Projeto/Atividade:
Ampliação e Modernização de Cemitério
Objetivo:
Com a melhor Infraestrutura nesse espaço, iremos permitir uma melhor acomodação dos familiares, nos sepultamentos de nossos cidadãos, principalmente em datas especiais, ante o volume de visitantes no local.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Cemit
P
I
-
R$ 90.000
R$ 90.000
-
Meta Física:
Cemit
-
-
-
01
01
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de Imóveis
Imóvel
P
C
R$ 90.000
-
R$ 90.000
R$ 90.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
-
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:
Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá- la da estrutura necessária para suas atribuições.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Vb
P
C
R$ 80.000
R$ 15.000
R$ 215.000
R$ 15.000
Meta Física:
Vb
-
-
Carro passeio
Equip. diversos
Caminhão pipa
Equip. diversos
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 3.750.000
R$ 3.565.000
R$ 3.615.000
R$ 1.835.000
Anexo VIII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.06 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Função:
26 – Transporte
Sub-Função:
782 - Transporte Rodoviário
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Transportes
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, permitindo o seu pleno funcionamento, bem como a melhoria da estrutura de estradas no nosso município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Setor
Vb
A
C
R$ 95.000
R$ 100.000
R$ 105.000
R$ 110.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
Objetivo:
Com a recuperação das estradas vicinais (piçarra) construções de pontilhões às comunidades rurais, de bueiras, passagens molhadas, mata-burros, poderemos oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura em estradas
Km
P
C
R$ 200.000
R$ 220.000
R$ 240.000
R$ 260.000
Meta Física:
Km
-
-
25
25
25
25
Projeto/Atividade:
Construção de Abrigos Rodoviários
Objetivo:
Com a construção desses espaços nas principais ruas e avenidas, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura no transporte rodoviário
Abrigo
P
C
R$ 25.000
R$ 25.000
R$ 25.000
R$ 25.000
Meta Física:
Abrigo
-
-
03
03
03
03
Projeto/Atividade:
Revitalização do Terminal Rodoviário
Objetivo:
Com a modernização do Terminal, iremos permitir o seu pleno funcionamento com mais conforto a quem dela necessita
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura no Terminal
Terminal
P
I
-
R$ 140.000
R$ 140.000
-
Meta Física:
Terminal
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade:
Sinalização de Ruas e Avenidas
Objetivo:
Com a sinalização de ruas e avenidas, inclusive a instalação de semáforo no principal cruzamento da cidade, daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na sinalização
Placas
A
C
R$ 25.000
R$ 25.000
R$ 25.000
R$ 25.000
Meta Física:
Placas
-
-
40
40
40
40
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública necessária.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na Secretaria
Imóvel
P
I
-
R$ 90.000
R$ 90.000
-
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
01
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:
Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a administração da Secretaria, permitindo o melhor funcionamento dela.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na Secretaria
Unid
A
I
-
R$ 80.000
R$ 12.000
-
Meta Física:
Unid
-
-
-
Veiculo passeio
Motocicleta
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 345.000
R$ 680.000
R$ 637.000
R$ 420.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 6.780.000
R$ 6.795.000
R$ 6.799.000
R$ 4.607.000
Local/Data:
Ielmo Marinho/RN, 14 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Cássio Cavalcante de Castro/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho
Período: 2018 a 2021
Anexo IX/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.07 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
02.07.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
301 - Atenção Básica
Bloco de Financiamento
Bloco da “Assistência Farmacêutica”
Projeto/atividade:
Fortalecimento das Ações de Assistência Farmacêutica Básica
Objetivo:
O componente básico da assistência farmacêutica, financiado também, com recursos da contrapartida municipal, viabilizará a aquisição de medicamentos e insumos da assistência farmacêutica no âmbito da atenção básica em saúde e aqueles relacionados a agravos e programas de saúde específicos, no âmbito da atenção básica.
Descrição da ação
Unidade medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Intensificar as ações de saúde básica
Farmácia
A
C
R$ 62.000
R$ 65.000
R$ 70.000
R$ 76.000
Meta física:
Farmácia
-
-
01
01
01
01
Projeto/atividade:
Implantação e implementação das Ações da Assistência Farmacêutica Estratégica
Objetivo:
O componente estratégico da assistência farmacêutica, financiado com, também, recursos da contrapartida municipal, viabilizará o financiamento do custeio de ações de assistência farmacêutica em programas de saúde estratégicos: i – controle de endemias (tuberculose, hanseníase, malária, leishmaniose, chagas entre outras doenças endêmicas); ii – antirretrovirais do programa dst/aids; iii – sangue e hemoderivados; e iv – imunobiológicos. Os insumos para o combate ao tabagismo e para a alimentação e nutrição passaram a integrar o componente estratégico dos medicamentos
Descrição da ação
Unidade medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Intensificar as ações de saúde básica
Farmácia
A
C
R$ 30.000
R$ 34.000
R$ 38.000
R$ 40.000
Meta física:
Farmácia
-
-
01
01
01
01
Projeto/atividade:
Implantação e implementação das Ações da Assistência Farmacêutica Especializada
Objetivo:
O componente especializado da assistência farmacêutica, financiado, também com recursos da contrapartida municipal, viabilizará o financiamento de medicamentos de dispensação excepcional, para aquisição e distribuição do grupo de medicamentos, seguindo os critérios de doenças raras ou de baixa prevalência e doenças prevalentes, tendo em ambos os casos o uso de medicamento de alto custo unitário ou uso crônico/prolongado.
Descrição da ação
Unidade medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Intensificar as ações de saúde básica
Farmácia
A
C
R$ 65.000
R$ 70.000
R$ 75.000
R$ 80.000
Meta física
Farmácia
-
-
01
01
01
01
Projeto/atividade:
Manutenção das Ações do Programa QUALIFAR
Objetivo:
Essa ação, financiada, também, os recursos da contrapartida municipal, viabilizará o fortalecimento da Atenção Básica desde a estruturação física, a qualificação dos recursos humanos e a disponibilização de informações que possibilitem o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação das ações e dos serviços da Assistência Farmacêutica. Com a qualificação das farmácias e as centrais de abastecimento do município, teremos maior segurança e agilidade no cuidado à população
Descrição da ação
Unidade medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Intensificar as ações de saúde
básica Farmácia
A
C
R$ 20.000
R$ 24.000
R$ 28.000
R$ 35.000
Meta física
Farmácia
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 177.000
R$ 193.000
R$ 211.000
R$ 231.000
Anexo IX/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.07 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
02.07.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
301 - Atenção Básica
Bloco de Financiamento
Bloco do “Piso da Atenção Básica/PAB Fixo”
Projeto/atividade:
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde/FMS
Objetivo:
Através do Fundo Municipal de Saúde, inclusive com recursos da contrapartida municipal, iremos viabilizar as ações necessárias no âmbito administrativo e no âmbito operacional, visando a melhoria da qualidade de vida da população localno aspecto a saúde pública, isso atendendo as metas acordadas na pactuação junto ao Ministério da Saúde, do SUS e da Secretaria de Estado de Saúde Pública.
Descrição da ação
Unidade medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do Fundo Municipal
Vb
A
C
R$ 2.400.000
R$ 2.650.000
R$ 2.980.000
R$ 3.300.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/atividade:
Ampliação e Manutenção das Ações da Estratégia “Saúde da Família”/ESF Desenvolver, também, com recursos da contrapartida municipal, a atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde da população local.
Descrição da ação
Unidade medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio a ESF
Vb
A
C
R$ 580.000
R$ 630.000
R$ 690.000
R$ 750.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/atividade:
Ampliação e Manutenção das Ações da Estratégia “Saúde Bucal”/ESB
Objetivo:
Com a manutenção das equipes existentes e a sua ampliação, a qual contará, também, com recursos da contrapartida municipal, iremos viabilizar as condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Também poderemos adquirir equipamentos visando o bom funcionamento das ações.
Descrição da ação
Unidade medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio a ESB
Vb
A
C
R$ 260.000
R$ 290.000
R$ 330.000
R$ 370.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/atividade:
Manutenção das Ações do Piso de Atenção Básica/PAB Fixo
Objetivo:
Manutenção e melhoria das ações de atenção básica, que contará, também, com recursos da contrapartida municipal, quando viabilizaremos o melhor atendimento da população local.
Descrição da ação
Unidade medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Programa de atenção básica
Vb
A
C
R$ 730.000
R$ 760.000
R$ 800.000
R$ 840.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/atividade:
Implementação das Ações de Alimentação e Nutrição
Objetivo:
Através dessa ação, que contará também, com recursos da contrapartida municipal, iremos viabilizar a melhoria das condições de alimentação, nutrição e saúde da população brasileira, mediante a promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, a vigilância alimentar e nutricional, a prevenção e o cuidado integral dos agravos relacionados a alimentação e nutrição.
Descrição da ação
Unidade medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Programa de atenção básica
Vb
A
C
R$ 15.000
R$ 18.000
R$ 23.000
R$ 27.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PAC´s
Objetivo:
Através dessa ação, que contará, também, com recursos da contrapartida municipal, iremos viabilizar ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no município.
Descrição da ação
Unidade medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Programa ao PAC´s
Vb
A
C
R$ 650.000
R$ 680.000
R$ 730.000
R$ 790.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/atividade:
Implantação e Implementação do e-SUS na Atenção Básica
Objetivo:
Iremos reestruturar as informações da Atenção Básica, que contará também, com recursos da contrapartida municipal. Essa ação visa ampliar a qualidade do atendimento a população, buscando a informatização e integração dessas informações no âmbito do SUS.
Descrição da ação
Unidade medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Programa de atenção básica
Vb
A
C
R$ 12.000
R$ 14.000
R$ 17.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/atividade:
Ampliação e Manutenção das Ações do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ AB
Objetivo:
Essa ação, que contará, também, com recursos da contrapartida municipal, viabilizaremos o acesso e a melhoria da qualidade da prestação da assistência da Atenção Básica, com garantia de um padrão de qualidade a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas pela Atenção Primária em Saúde.
Descrição da ação
Unidade medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Programa de atenção básica
Vb
A
C
R$ 280.000
R$ 320.000
R$ 350.000
R$ 380.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/atividade:
Ampliação e Manutenção das Ações do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família
Objetivo:
Essa ação, que também, contará com recursos da contrapartida municipal, iremos viabilizar atendimentos específicos, individuais e coletivos, à família, agindo com ações preventivas no âmbito da Atenção Primária.
Descrição da ação
Unidade medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao NASF
Vb
A
C
R$ 220.000
R$ 240.000
R$ 270.000
R$ 300.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/atividade:
Implementar o Sistema de Ouvidoria do SUS Municipal
Objetivo:
Através dessa Ouvidoria, que será financiada, também, com recursos da contrapartida municipal, iremos viabilizar e fortalecer a participação e controle social nas ações do SUS.
Descrição da ação
Unidade medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Ouvidoria
Vb
A
C
R$ 8.000
R$ 9.000
R$ 10.000
R$ 11.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/atividade:
Implementação do Sistema de Auditoria do SUS Municipal
Objetivo:
A auditoria municipal, que será financiada também, com recursos da contrapartida municipal, tem como objetivo implantar osistema de auditoria para sistematizar o registro, o acompanhamento e a produção das informações decorrentes das atividades de auditoria no município, com o intuito de gerar informações para a tomada de decisão e propiciar a otimização dos fluxos e a eficiência administrativa na gestão.
Descrição da ação
Unidade medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na Auditoria
Vb
A
C
R$ 12.000
R$ 15.000
R$ 18.000
R$ 20.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/atividade:
Ampliação e manutenção das ações do Conselho Municipal de Saúde
Objetivo:
Com recursos da contrapartida municipal, inclusive iremos fortalecer e qualificar as instâncias de participação e controle social do SUS, mediante a melhoria da estrutura do Conselho de Saúde e do processo de educação permanente dos conselheiros, para fomentar a tomada de decisão e a fiscalização sobre a política de saúde e a aplicação dos recursos financeiros.
Descrição da ação
Unidade medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao controle social
Vb
A
C
R$ 25.000
R$ 27.000
R$ 30.000
R$ 33.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/atividade:
Implantação do Programa de Educação Permanente para Profissionais de Saúde
Objetivo:
Com recursos da contrapartida municipal, inclusive, iremos assegurar a criação do Núcleo de Educação Permanente Municipal, que tem como objetivo permitir a capacitação permanente dos servidores que atuam na saúde pública
Descrição da ação
Unidade medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de Qualificação
Vb
A
C
R$ 15.000
R$ 18.000
R$ 21.000
R$ 25.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 5.207.000
R$ 5.671.000
R$ 6.269.000
R$ 6.866.000
Anexo IX/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.07 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
02.07.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Bloco de Financiamento
Bloco da “Média e alta complexidades/MAC”
Projeto/atividade:
Manutenção e Modernização das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade do SUS
Objetivo:
Essa ação visa avaliar a necessidade de oferta de serviços hospitalares e assistenciais à população do município, quando iremos auxiliar na elaboração do planejamento de saúde e no companhamento, controle, avaliação e auditoria dos serviços de saúde prestados em parceria com outros níveis de atenção (estadual e federal). Essa ação, também será financiada comrecursos da contrapartida municipal.
Descrição da ação
Unidade medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao MAC
Vb
A
C
R$ 820.000
R$ 840.000
R$ 870.000
R$ 910.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/atividade:
Implantação e Manutenção da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
Objetivo:
Essa ação visa ampliar o acesso à atenção psicossocial da população, inclusive com os recursos da contrapartida municipal, quando iremos viabilizar a promoção de vínculos das pessoas com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas e suas famílias aos pontos de atenção. Garantindo a articulação e integração dos pontos de atenção das redes de saúde no território municipal qualificando o cuidado por meio do acolhimento, do acompanhamento contínuo e da atenção às urgências.
Descrição da ação
Unidade medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao CAPS
Vb
A
C
R$ 60.000
R$ 65.000
R$ 70.000
R$ 75.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/atividade:
Fortalecimento da Política da Regulação – Exames e cirurgias eletivas
Objetivo:
Essa ação visa garantir a prestação de serviços à população com produção de ações diretas e finais de Atenção à Saúde, através de prestadores públicos e privados, definindo estratégias e macro-diretrizes para a regulação e o acesso à assistência e controle dessa atenção, também denominada de Regulação Assistencial e Controle da Oferta de Serviços executando através de monitoramento, controle, avaliação, auditoria,e vigilância da atenção e da assistência à saúde no âmbito do SUS. Essa ação será completada com recursos próprios municipais.
Descrição da ação
Unidade medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Regulação
Vb
A
C
R$ 15.000
R$ 18.000
R$ 20.000
R$ 25.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/atividade:
Fortalecimento das Ações da Rede de Urgência e Emergência (unidade de pronto atendimento)
Objetivo:
Essa ação viabilizará a articulação e integralização dos equipamentos de saúde no município, objetivando ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de emergência e emergência no serviços de saúde, de forma ágil e oportuna. Essa ação será completada com recursos próprios municipais.
Descrição da ação
Unidade medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Unidade de PA
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 25.000
R$ 30.000
R$ 35.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/atividade:
Fortalecimento das Ações do Programa “Rede Cegonha”
Objetivo:
Essa ação viabilizará o fortalecimento da rede de cuidados, para assegurar às mulheres do nosso município, o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como assegurar às crianças locais, o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. Essa ação será completada com recursos próprios municipais.
Descrição da ação
Unidade medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Rede Cegonha
Vb
A
C
R$ 12.000
R$ 14.000
R$ 17.000
R$ 20.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/atividade:
Implantação e Manutenção das Ações da Atenção à Pessoa com Deficiência
Objetivo:
Com, também, os recursos da contrapartida municipal, iremos garantir o acesso e qualificar o atendimento às pessoas com deficiência do município, com foco na organização da rede e na atenção integral à saúde, que contemple as áreas de deficiência auditiva, física, visual, intelectual e ostomias, desenvolvendo ações de prevenção de deficiências na infância e vida adulta em parceria comas secretarias de educação, assistência social e outras
Descrição da ação
Unidade medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Pessoa com Deficiência
Vb
A
C
R$ 15.000
R$ 17.000
R$ 19.000
R$ 23.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/atividade:
Implantação e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde
Objetivo:
Com, também, os recursos da contrapartida municipal, iremos viabilizar as ações diversas voltadas para as atividades da atenção especializada, no atendimento à população do município, em conformidade com as necessidades apresentadas pela mesma, com vistas a uma saúde integral e resolutiva.
Descrição da ação
Unidade medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Rede de Atenção Especializada
Vb
A
C
R$ 10.000
R$ 12.000
R$ 14.000
R$ 16.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/atividade:
Implantação a Manutenção das Ações do Serviço de Radiologia Municipal
Objetivo:
Com, também, os recursos da contrapartida municipal, iremos implantar e manter o serviço de apoio diagnóstico por imagem no município, visando resolutividade no atendimento.
Descrição da ação
Unidade medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Radiologia
Vb
A
C
R$ 280.000
R$ 70.000
R$ 74.000
R$ 78.000
Meta física:
Vb
-
-
Instalação
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 1.232.000
R$ 1.061.000
R$ 1.114.000
R$ 1.182.000
Anexo IX/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.07 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
02.07.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Bloco de Financiamento
Bloco de “Investimentos”
Projeto/atividade:
Implantação do Programa de Requalificação das Unidades de Saúde – REQUALFICA UBS
Objetivo:
Criar, inclusive com recursos próprios municipais, incentivos financeiros para a reforma, ampliação e construção de UBS’s, provendo condições adequadas para o trabalho em saúde, promovendo melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica, envolvendo também ações que visam a informatização dos serviços e a qualificação da atenção a saúde desenvolvida pelos profissionais das equipes da Estratégia de Saúde da Família.
Descrição da ação
Unidade medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Saúde
Vb
A
C
R$ 200.000
R$ 800.000
R$ 300.000
R$ 220.000
Meta Física:
Vb
-
-
02 reformas
02 construções
02 ampliações
02 reformas
Projeto/Atividade:
Implantação e Manutenção das Ações dos Pólos de Academia da Saúde
Objetivo:
Criar, inclusive com recursos próprios municipais, espaços voltados ao desenvolvimento de ações culturalmente inseridas e adaptadas aos territórios locais, através da realização de práticas corporais e atividades físicas e de promoção da alimentação saudável, adotando como valores norteadores o desenvolvimento da autonomia, equidade, empoderamento, participação social, entre outras.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Saúde preventiva
Vb
P
C
R$ 140.000
R$ 150.000
R$ 160.000
R$ 170.000
Meta Física:
Vb
-
-
02
02
02
02
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil/CRI
Objetivo:
Inclusive, com recursos próprios municipais, viabilizaremos a construção desse Centro, para melhoria do atendimento especializado à crianças e adolescentes com deficiência, bem como a aquisição de equipamentos necessários ao seu funcionamento e também para os usuários clinicamente diagnosticados e referenciados.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Saúde
Unid
P
I
-
-
R$ 300.000
R$ 530.000
Meta Física:
Unid
-
-
-
-
½ construção
½ construção instalação
-
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação do Centro de Referência da Mulher/CRM
Objetivo:
Inclusive, com recursos próprios municipais, viabilizaremos a construção do Centro de Referência da Mulher/CRM, que será um espaço onde as mulheres são acolhidas, orientadas e encaminhadas para a Rede de Atendimento, através de uma ação interssetorial com as diversas políticas, cujo custeio dar-se-á também através de emendas parlamentares.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Saúde
Unid
P
C
-
R$ 300.000
R$ 550.000
R$ 35.000
Meta Física:
Unid
-
-
-
½ construção
½ construção e instalação
Manutenção
Projeto/atividade:
Construção e Instalação do Hospital Municipal
Objetivo:
Com, os recursos da contrapartida municipal, inclusive, iremos implantar ações e serviços a nível hospitalar em parcerias com os outros níveis de atenção.
Descrição da ação
Unidade medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Saúde
Unid
P
C
-
R$ 420.000
R$ 420.000
R$ 300.000
Meta física:
Unid
-
-
-
½ construção
½ construção
Instalação
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 340.000
R$ 1.670.000
R$ 1.730.000
R$ 1.255.000
Anexo IX/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.07 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
02.07.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Bloco de Financiamento
Bloco do “Piso da Atenção Básica/Pab Fixo”
Projeto/atividade:
Aquisição de Unidade Móvel Médico Odontológica
Objetivo:
Inclusive, com recursos próprios municipais, viabilizaremos a aquisição dessa Unidade, ampliando a estrutura da saúde pública local no que se refere ao atendimento médico odontológico especializado
Descrição da ação
Unidade medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Saúde
Unid
P
I
-
R$ 340.000
-
-
Meta física:
Unid
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos médico-hospitalares e outros
Objetivo:
Aquisição de equipamentos para unidades de saúde
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Saúde
Vb
P
C
R$ 80.000
R$ 90.000
R$ 100.000
R$ 110.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Instalação e Manutenção das Ações da Central de Ambulâncias
Objetivo:
Visando facilitar o acesso da população às ações e serviços na assistência integral à saúde, iremos criar essa Central
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Saúde
Ambulância
P
C
R$ 170.000
R$ 170.000
R$ 50.000
R$ 50.000
Meta Física:
Ambulância
-
-
02
02
Manutenção
Manutenção
Projeto/Atividade:
Modernização da Frota de Veículos da Saúde Pública
Objetivo:
Iremos viabilizar a aquisição de veículos (carros de passeio e Van – tipo cargo/passageiros – motocicletas) para realização de visitas domiciliares, transporte sanitário de pacientes e de apoio administrativo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Saúde
Veículo
P
C
R$ 140.000
R$ 70.000
R$ 72.000
-
Meta Física:
Veículo
-
-
01 Van
01 moto e passeio
01 moto e passeio
-
Projeto/Atividade:
Modernização do Aporte Tecnológico da SMS
Objetivo:
Aquisição de material permanente (de informática, eletro, eletroeletrônico e similares), para atender as necessidades da UBS e Secretaria Municipal de Saúde.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Saúde
Vb
P
C
R$ 30.000
R$ 35.000
R$ 40.000
R$ 45.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 420.000
R$ 705.000
R$ 262.000
R$ 205.000
Anexo IX/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.07 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
02.07.01 - Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 – Saúde
Sub-Função:
305 – Vigilância Epidemiologica
Bloco de Financiamento
Bloco do “Vigilância em Saúde”
Projeto/atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças
Objetivo:
Inclusive, com recursos próprios municipais, iremos fortalecer as ações de vigilância, com vistas a prevenir os riscos decorrentes a contatos com animais e contribuindo para a redução da incidência de zoonoses e outras doenças transmissíveis por vetores.
Descrição da ação
Unidade medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Programa ECD
Vb
A
C
R$ 140.000
R$ 145.000
R$ 150.000
R$ 160.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/atividade:
Desenvolver Ações da Política de Vigilância e Promoção da Saúde
Objetivo:
Inclusive, com recursos próprios municipais, iremos desenvolver ações de promoção da saúde, estimulando a adoção de hábitos e comportamentos saudáveis, bem como a vigilância dos agravos crônicos não transmissíveis, possibilitando a melhoria dos níveis de saúde individuais e coletivos.
Descrição da ação
Unidade medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Programa ECD
Vb
A
C
R$ 28.000
R$ 30.000
R$ 32.000
R$ 34.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária
Objetivo:
Inclusive, com recursos próprios municipais, iremos promover e proteger a saúde da população com ações capazes de eliminar, diminuir e prevenir os riscos a saúde, intervindo, assim, nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e prestação de serviços de interesse à saúde.
Descrição da ação
Unidade medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Programa ECD
Vb
A
C
R$ 18.000
R$ 20.000
R$ 22.000
R$ 24.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/atividade:
Operacionalização das Ações do Programa de Vigilância Ambiental
Objetivo:
Inclusive, com recursos próprios municipais, iremos identificar os riscos e divulgar as informações referentes aos fatores ambientais condicionantes e determinantes das doenças e outros agravos à saúde, intervindo com ações diretas de responsabilidade do setor, com vistas a eliminar os principais fatores ambientais de riscos à saúde humana; promovendo, junto aos órgãos afins ações de proteção da saúde humana relacionadas ao controle e recuperação do meio ambiente.
Descrição da ação
Unidade medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Programa ECD
Vb
A
C
R$ 12.000
R$ 13.000
R$ 14.000
R$ 15.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/atividade:
Fortalecimento da Política de Prevenção das IST/AIDS e Hepatites Virais
Objetivo:
Inclusive, com recursos próprios municipais, iremos ações de prevenção e controle das ist/aids e hepatites virais, visando a redução do número desses agravos no município.
Descrição da ação
Unidade medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Programa ECD
Vb
A
C
R$ 12.000
R$ 14.000
R$ 16.000
R$ 18.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/atividade:
Implantação e implementação da Política Municipal de Promoção da Saúde do Trabalhador
Objetivo:
Inclusive, com recursos próprios municipais, iremos implantar e implementar a política de promoção da saúde do trabalhador do sus por meio da elaboração de um plano de ações integradas de promoção, prevenção de agravos, vigilância, assistência, recuperação e reabilitação, visando a garantia da integralidade da atenção à saúde do servidor do SUS a democratização das relações de trabalho no sus.
Descrição da ação
Unidade medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Programa ECD
Vb
A
C
R$ 8.000
R$ 9.000
R$ 10.000
R$ 11.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 218.000
R$ 231.000
R$ 244.000
R$ 262.000
Anexo IX/G: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.07 – Secretaria Municipal de Saúde
Função:
17 – Saneamento
Sub-Função:
512 – Saneamento Básico Urbano
Projeto/atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Saneamento
Objetivo:
Com recursos próprios municipais, inclusive, iremos assegurar a Manutenção das Ações do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive através de emendas.Nessa ação iremos propiciar os serviços administrativos e técnicos visando aportar recursos para o Saneamento Básico, bem como fazer a Manutenção das Ações do setor que já existe.
Descrição da ação
Unidade medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Saneamento
Vb
A
C
R$ 28.000
R$ 30.000
R$ 32.000
R$ 34.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
Objetivo:
Com recursos próprios municipais, inclusive, iremos ampliação o sistema de saneamento básico, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, retiraremos o esgoto a céu aberto presente nas ruas da periferia e tratamento em estações de tratamento, para que tenham a destinação final e o seu reaproveitamento, inclusive através de emendas.
Descrição da Ação
Unidade Meda
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Saneamento
Bairro
P
C
R$ 380.000
R$ 420.000
R$ 440.000
R$ 460.000
Meta Física:
Bairro
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Construção de Estação de Tratamento
Objetivo:
Com recursos próprios municipais, inclusive, iremos viabilizar a construção de estações para alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático, inclusive através de emendas.
Descrição da Ação
Unidade Meda
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Saneamento
Estação
P
I
-
R$ 200.000
R$ 200.000
-
Meta Física:
Estação
-
-
-
01
01
-
Projeto/Atividade:
Construção de Unidades Sanitárias
Objetivo:
Com recursos próprios municipais, inclusive, iremos construir banheiros nas residências das famílias carentes que não dispõem da mínima higienização, inclusive através de emendas.
Descrição da Ação
Unidade Meda
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Sistema hidrossanitário
Uni
P
C
R$ 120.000
R$ 125.000
R$ 130.000
R$ 135.000
Meta Física:
Uni
-
-
20
20
20
20
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Com recursos próprios municipais, inclusive, iremos adquirir imóveis para estruturação da área e dos serviços de saneamento básico.
Descrição da Ação
Unidade Meda
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Saneamento
Imóvel
P
I
-
R$ 90.000
-
R$ 90.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 528.000
R$ 865.000
R$ 802.000
R$ 719.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 8.122.000
R$ 10.396.000
R$ 10.632.000
R$ 10.720.000
Local/Data:
Ielmo Marinho/RN, 14 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Cássio Cavalcante de Castro/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho
Período: 2018 a 2021
Anexo X/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.08 - Secretaria Municipal de Promoção e Bem Estar Social
Sub-Unidade Orçamentária:
02.08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
241 - Assistência ao Idoso
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Especial para Pessoas Idosas e suas Famílias
Objetivo:
- Promover a autonomia e a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência e idosas com dependência, seus cuidadores e suas famílias; - Desenvolver ações especializadas para a superação das situações violadoras de direitos que contribuem para a intensificação da dependência; - Prevenir o Abrigamento e a segregação dos usuários do serviço, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária; - Promover acessos a benefícios, programas de transferência de renda e outros serviços socioassistenciais, das demais políticas públicas setoriais e do Sistema de Garantia de Direitos; - Promover apoio às famílias na tarefa de cuidar, diminuindo a sua sobrecarga de trabalho e utilizando meios de comunicar e cuidar que visem à autonomia dos envolvidos e não somente cuidados de manutenção; - Acompanhar o deslocamento, viabilizar o desenvolvimento do usuário e o acesso a serviços básicos, tais como: bancos, mercados, farmácias, etc., conforme necessidades; - Prevenir situações de sobrecarga e desgaste de vínculos provenientes da relação de prestação/ demanda de cuidados permanentes/prolongados.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Idoso
Atendimento
A
C
R$ 45.000
R$ 50.000
R$ 55.000
R$ 60.000
Meta Física:
Atendimento
-
-
80
80
80
80
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações e Serviços de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas idosas
Objetivo:
Desenvolver o serviço que tem por finalidade a prevenção de agravos que possam provocar o rompimento de vínculos familiares e sociais dos usuários. Visa a garantia de direitos, o desenvolvimento de mecanismos para a inclusão social, a equiparação de oportunidades e a participação e o desenvolvimento da autonomia das pessoas com deficiência e pessoas idosas, a partir de suas necessidades e potencialidades individuais e sociais, prevenindo situações de risco, a exclusão e o isolamento.
OBJETIVOS: - Prevenir agravos que possam desencadear rompimento de vínculos familiares e sociais; - Prevenir Confinamento de idosos e/ou pessoas com deficiência; - Identificar situações de dependência; - Colaborar com redes inclusivas no território; - Prevenir o abrigamento institucional de pessoas com deficiência e/ou pessoas idosas com vistas a promover a sua inclusão social; - Sensibilizar grupos comunitários sobre direitos e necessidades de inclusão de pessoas com deficiência e pessoas idosas buscando a desconstrução de mitos e preconceitos; - Desenvolver estratégias para estimular e potencializar recursos das pessoas com deficiência e pessoas idosas, de suas famílias e da comunidade no processo de habilitação, reabilitação e inclusão social; - Oferecer possibilidades de desenvolvimento de habilidades e potencialidades, a defesa de direitos e o estímulo a participação cidadã; - Incluir usuários e familiares no sistema de proteção social e serviços públicos, conforme necessidades, inclusive pela indicação de acesso a benefícios e programas de transferência de renda; - Contribuir para resgatar e preservar a integridade e a melhoria de qualidade de vida dos usuários; - Contribuir para a construção de contextos inclusivos.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da PSB no Domicílio
Atendimento
A
C
R$ 14.000
R$ 16.000
R$ 18.000
R$ 20.000
Meta Física:
Atendimento
-
-
20
20
20
20
Projeto/Atividade:
Reforma do Centro de Convivência para Idosos
Objetivo:
Com a reforma dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Idoso
Vb
P
I
-
-
R$ 120.000
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
-
01
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 59.000
R$ 66.000
R$ 193.000
R$ 80.000
Anexo X/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.08 - Secretaria Municipal de Promoção e Bem Estar Social
Sub-Unidade Orçamentária:
02.08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
244 – Assistência Comunitária
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo:
Com essa ação, iremos desenvolver as ações administrativas do Fundo Municipal, garantindo o pagamento de salários, os encargos sociais e trabalhistas, e a valorização dos servidores municipais, bem como as outras ações precípuas do Fundo.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Fundo
Vb
A
C
R$ 680.000
R$ 680.000
R$ 680.000
R$ 680.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e implementação do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF
Objetivo:
Implementar as ações do CRAS e PAIF onde o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo. O trabalho social do PAIF deve utilizar-se também de ações nas áreas culturais para o cumprimento de seus objetivos, de modo a ampliar universo informacional e proporcionar novas vivências às famílias usuárias do serviço. As ações do PAIF não devem possuir caráter terapêutico. Tendo especialmente como objetivos: - Fortalecer a função protetiva da família, contribuindo na melhoria da sua qualidade de vida; - Prevenir a ruptura dos vínculos familiares e comunitários, possibilitando a superação de situações de fragilidade social vivenciadas; - Promover aquisições sociais e materiais às famílias, potencializando o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades; - Promover acessos a benefícios, programas de transferência de renda e serviços socioassistenciais, contribuindo para a inserção das famílias na rede de proteção social de assistência social; - Promover acesso aos demais serviços setoriais, contribuindo para o usufruto de direitos; - Apoiar famílias que possuem, dentre seus membros, indivíduos que necessitam de cuidados, por meio da promoção de espaços coletivos de escuta e troca de vivências familiares.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do CRAS / PAIF
Família
A
C
R$ 85.000
R$ 92.000
R$ 96.000
R$ 102.000
Meta Física:
Família
-
-
1.200/ano
1.200/ano
1.250/ano
1.250/ano
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV
Objetivo:
Desenvolver o SCFV que consistem em um serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais e coletivas, na família e no território. Organiza-se de modo a ampliar trocas culturais e de vivências, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária. Possui caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação dos direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialidades, com vistas ao alcance de alternativas emancipatórias para o enfrentamento da vulnerabilidade social.
USUÁRIOS: - crianças de até 6 anos, crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, adolescentes e jovens de 15 a 17 anos, jovens de 18 a 29 anos adultos de 30 a 59 anos, idosos(as) com idade igual ou superior a 60 anos, em situação de vulnerabilidade.
OBJETIVOS GERAIS: - Complementar o trabalho social com família, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivência familiar e comunitária; - Prevenir a institucionalização e a segregação de crianças, adolescentes, jovens e idosos, em especial, das pessoas com deficiência, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária; - Promover acessos a benefícios e serviços socioassistenciais, fortalecendo a rede de proteção social de assistência social nos territórios; - Promover acessos a serviços setoriais, em especial das políticas de educação, saúde, cultura, esporte e lazer existentes no território, contribuindo para o usufruto dos usuários aos demais direitos; - Oportunizar o acesso às informações sobre direitos e sobre participação cidadã, estimulando o desenvolvimento do protagonismo dos usuários; - Possibilitar acessos a experiências e manifestações artísticas, culturais, esportivas e de lazer, com vistas ao desenvolvimento de novas sociabilidades; - Favorecer o desenvolvimento de atividades intergeracionais, propiciando trocas de experiências e vivências, fortalecendo o respeito, a solidariedade e os vínculos familiares e comunitários.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do SCFV
Família
A
C
R$ 250.000
R$ 260.000
R$ 270.000
R$ 280.000
Meta Física:
Família
-
-
1.200/ano
1.200/ano
1.200/ano
1.200/ano
Projeto/Atividade:
Construção das sedes dos CRAS
Objetivo:
A construção dos CRAS tem por finalidade: Transferir para nova edificação, os CRAS que funcionam em imóveis alugados/cedidos. De maneira geral, o público alvo a ser beneficiado com a construção dos CRAS é constituído por famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da Construção dos CRAS
Unid
P
I
-
-
R$ 250.000
R$ 250.000
Meta Física:
Unid
-
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos para o CRAS
Objetivo:
Realizar visitas domiciliares e acompanhamento familiar; Dar mobilidade à equipe técnica; Promover o deslocamento da equipe volante; Possibilitar ações de busca ativa; Viabilizar atividades integrativas entre as unidades sócio assistenciais; Propiciar a locomoção dos usuários de serviço(s) ofertado(s) no CRAS, que habitam em regiões desguarnecidas de transporte público; Assegurar a locomoção dos usuários para participação em ações/atividades socioassistenciais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura para aquisição de veículos do CRAS
Veículo
P
I
R$ 70.000
-.
R$ 70.000
-
Meta Física:
Veículo
-
-
01
-
01
-
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (BL GBF - IGDPBF)
Objetivo:
Complementar a renda — todos os meses, as famílias atendidas pelo Programa recebem um benefício em dinheiro, que é transferido diretamente pelo governo federal, garantindo o alívio mais imediato da pobreza. Acesso a direitos — as famílias devem cumprir alguns compromissos (condicionalidades), que têm como objetivo reforçar o acesso à educação, à saúde e à assistência social. Esse eixo oferece condições para as futuras gerações quebrarem o ciclo da pobreza, graças a melhores oportunidades de inclusão social. Articulação com outras ações — o Bolsa Família tem capacidade de integrar e articular várias políticas sociais a fim de estimular o desenvolvimento das famílias, contribuindo para elas superarem a situação de vulnerabilidade e de pobreza. Identificar e caracterizar as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
Atendimento
A
C
R$ 220.000
R$ 225.000
R$ 230.000
R$ 235.000
Meta Física:
Atendimento
-
-
1.200
1.200
1.200
1.200
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Benefícios Eventuais
Objetivo:
Os Benefícios Eventuais são previstos pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e oferecidos pelos municípios e Distrito Federal aos cidadãos e às suas famílias que não têm condições de arcar por conta própria com o enfrentamento de situações adversas ou que fragilize a manutenção do cidadão e sua família. O benefício deve ser oferecido nas seguintes situações: - Nascimento: para atender as necessidades do bebê que vai nascer; apoiar a mãe nos casos em que o bebê nasce morto ou morre logo após o nascimento; e apoiar a família em caso de morte da mãe; - Morte: para atender as necessidades urgentes da família após a morte de um de seus provedores ou membros; atender as despesas de urna funerária, velório e sepultamento, desde que não haja no município outro benefício que garanta o atendimento a estas despesas; - Vulnerabilidade Temporária: para o enfrentamento de situações de riscos, perdas e danos à integridade da pessoa e/ou de sua família e outras situações sociais que comprometam a sobrevivência; - Calamidade Pública: para garantir os meios necessários à sobrevivência da família e do indivíduo, com o objetivo de assegurar a dignidade e a reconstrução da autonomia das pessoas e famílias atingidas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura aos Benefícios Eventuais
Atendimento
A
C
R$ 110.000
R$ 115.000
R$ 120.000
R$ 125.000
Meta Física:
Atendimento
-
-
1.200
1.200
1.200
1.200
Projeto/Atividade:
Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social/CMAS
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. Garantindo a efetividade do controle social, buscando ofertar estrutura física e de pessoal adequada para o funcionamento de formar autônoma do CMAS.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao controle social
Vb
A
C
R$ 4.000
R$ 4.500
R$ 5.000
R$ 5.500
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa IGD/SUAS
Objetivo:
Gestão de serviços, Gestão e organização do SUAS e da rede de serviços socioassistenciais; Gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistencias, Gestão articulada e integrada com o Programa Bolsa Família, com o Plano Brasil Sem Miséria e com o Programa BPC na Escola; Gestão do trabalho e educação permanente na assistência social; Gestão da informação e dos instrumentos utilizados para administrá-la; Implementação da vigilância socioassistencial; Monitoramento do SUAS; Gestão financeira dos fundos de assistência social; Apoio ao Controle Social.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da Gestão do SUAS
Vb
A
C
R$ 31.000
R$ 33.000
R$ 36.000
R$ 40.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Socioassistencial
Objetivo:
Produzir e sistematizar informações, constrói indicadores e índices territorializados das situações de risco e vulnerabilidade social, que incidem sobre famílias e sobre os indivíduos nos diferentes ciclos de vida; monitorar a incidência das situações de violência, negligência e maus tratos, abuso e exploração sexual, que afetam famílias e indivíduos, com especial atenção para aquelas em que são vítimas crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Identificar pessoas com redução da capacidade pessoal, com deficiência ou em abandono; identificar a incidência de vítimas de apartação social, que lhes impossibilite sua autonomia e integridade, fragilizando sua existência; monitorar os padrões de qualidade dos serviços de Assistência Social, com especial atenção para aqueles que operam na forma de albergues, abrigos, residências, semi- residências, moradias provisórias para os diversos segmentos etários; analisar a adequação entre as necessidades de proteção social da população e a efetiva oferta dos serviços socioassistenciais, considerando o tipo, volume, qualidade e distribuição espacial dos mesmos; auxiliar a identificação de potencialidades dos territórios e das famílias neles residentes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da vigilância socioassistencial
Vb
A
C
R$ 15.000
R$ 20.000
R$ 25.000
R$ 30.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoiar as Ações do Selo Unicef
Objetivo:
Garantir a efetividade das ações relacionadas ao Selo Unicef no Município, de forma que todas as políticas públicas possam ser desenvolvidas visando garantir os direitos de crianças e adolescentes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do Selo Unicef
Vb
A
C
R$ 15.000
R$ 16.000
R$ 17.000
R$ 18.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Aquisição de equipamentos para unidades de assistência social
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura nas unidades de assistência
Vb
P
C
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 1.495.000
R$ 1.460.500
R$ 1.814.000
R$ 1.780.500
Anexo X/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.08 - Secretaria Municipal de Promoção e Bem Estar Social
Sub-Unidade Orçamentária:
02.08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
243 – Assistência à Criança e ao Adolescente
Projeto/Atividade:
Apoiar as Ações do CMDCA/Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do CMDCA, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. Garantindo a efetividade do controle social, Buscando ofertar estrutura física e de pessoal adequada para o funcionamento deformar autônoma do CMDCA visando sempre a garantia de direitos das crianças e adolescentes.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do CMDCA
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 25.000
R$ 30.000
R$ 35.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoiar as Ações do Fundo da Infância e do Adolescente/FIA
Objetivo:
Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do FIA
Vb
A
C
R$ 25.000
R$ 25.000
R$ 25.000
R$ 25.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida/LA e de Prestação de Serviços à Comunidade/PSC
Objetivo:
O serviço tem por finalidade prover atenção socioassistencial e companhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente. Deve contribuir para o acesso a direitos e para a resignificação de valores na vida pessoal e social dos adolescentes e jovens. Para a oferta do serviço faz-se necessário a observância da responsabilização face aoato infracional praticado, cujos direitos e obrigações devem ser assegurados de acordo com as legislações e normativas específicas para o cumprimento da medida.
OBJETIVOS: - Realizar acompanhamento social a adolescentes durante o cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade e sua inserção em outros serviços e programas socioassistenciais e de políticas públicas setoriais; - Criar condições para a construção/reconstrução de projetos de vida que visem à ruptura com a prática de ato infracional; - Estabelecer contratos com o adolescente a partir das possibilidades e limites do trabalho a ser desenvolvido e normas que regulem o período de cumprimento da medida socioeducativa; - Contribuir para o estabelecimento da autoconfiança e a capacidade de reflexão sobre as possibilidades de construção de autonomias; - Possibilitar acessos e oportunidades para a ampliação do universo informacional e cultural e o desenvolvimento de habilidades e competências; - Fortalecer a convivência familiar e comunitária.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da LA – PSC
Atendimento
A
C
R$ 30.000
R$ 35.000
R$ 40.000
R$ 45.000
Meta Física:
Atendimento
-
-
50
50
50
50
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa BPC na Escola
Objetivo:
Garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao BPC na Escola
Atendimento
A
C
R$ 15.000
R$ 16.000
R$ 22.000
R$ 24.000
Meta Física:
Atendimento
-
-
40
40
45
45
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz
Objetivo:
Promover o desenvolvimento infantil integral; Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento da criança; Cuidar da criança em situação de vulnerabilidade até os seis anos de idade; Fortalecer o vínculo afetivo e o papel das famílias no cuidado, na proteção e na educação das crianças; Estimular o desenvolvimento de atividades lúdicas; Facilitar o acesso das famílias atendidas às políticas e serviços públicos de que necessitem;
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Criança Feliz
Atendimento
A
C
R$ 75.000
R$ 75.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta Física:
Atendimento
-
-
100
100
100
100
Projeto/Atividade:
Apoiar as Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Tutelar, Garantindo a efetividade desse conselho, como órgão colegiado e autônomo em suas decisões. Buscando ofertar estrutura física e de pessoal adequada para seu funcionamento.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do Conselho Tutelar
Vb
A
C
R$ 83.000
R$ 85.000
R$ 87.000
R$ 90.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 248.000
R$ 261.000
R$ 284.000
R$ 299.000
Anexo X/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.08 - Secretaria Municipal de Promoção e Bem Estar Social
Sub-unidade Orçamentária
02.08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
11 – Trabalho
Sub-Função:
333 – Empregabilidade
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Geração de Renda
Objetivo:
Qualificar profissionalmente pessoas em situação de vulnerabilidade social para garantia do acesso à renda por meio da inserção dessas pessoas no mercado de trabalho. Incentivar o acesso ao microcrédito, apoiar o cooperativismo, realizar a intermediação de mão de obra.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do programa de Geração de Renda Municipal
Emprego
A
C
R$ 80.000
R$ 85.000
R$ 90.000
R$ 95.000
Meta Física:
Emprego
-
-
100
100
100
100
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa ACESSUAS Trabalho
Objetivo:
Promover a integração dos usuários da Política de Assistência Social ao mundo do trabalho, por meio da articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de habilidades e orientação para o mundo do trabalho. Atender ao público: Populações urbanas e rurais em situação de vulnerabilidade e risco social com idade entre 14* e 59 anos, com prioridade para usuários de serviços, projetos e programas de transferência de renda socioassistenciais, em especial: Pessoas com deficiência; Jovens do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Pessoas inscritas no CADÚNICO; Adolescentes e jovens no sistema socioeducativo e egressos; Famílias com presença de trabalho infantil; Famílias com pessoas em situação de privação de liberdade; Famílias com crianças em situação de acolhimento provisório; População em Situação de Rua; Adolescentes e jovens no serviço de acolhimento e egressos; Indivíduos e famílias moradoras em territórios de risco em decorrência do tráfico de drogas; Indivíduos egressos do sistema penal; Beneficiários do Programa Bolsa Família; Pessoas retiradas do trabalho escravo; Mulheres vítimas de violência; Jovens negros em territórios do Plano Juventude Viva; Adolescentes vítimas de exploração sexual; Povos e comunidades tradicionais; Público de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBTT; Entre outros, para atender especificidades territoriais e regionais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ACESSUAS TRABALHO
Atendimento
A
C
R$ 42.000
R$ 46.000
R$ 50.000
R$ 55.000
Meta Física:
Atendimento
-
-
90
90
90
90
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 122.000
R$ 131.000
R$ 140.000
R$ 150.000
Anexo X/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.08 - Secretaria Municipal de Promoção e Bem Estar Social
Sub-Unidade Orçamentária:
02.08.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 - Assistência Social
Sub-Função:
242 - Assistência ao Portador de Deficiência
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias
Objetivo:
- Promover a autonomia e a melhoria da Qualidade de vida de pessoas com deficiência e idosas com dependência, seus cuidadores e suas famílias; - Desenvolver ações especializadas para a superação das situações violadoras de direitos que contribuem para a intensificação da dependência; - Prevenir o Abrigamento e a segregação dos usuários do serviço, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária; - Promover acessos a benefícios, programas de transferência de renda e outros serviços socioassistenciais, das demais políticas públicas setoriais e do Sistema de Garantia de Direitos; - Promover apoio às famílias na tarefa de cuidar, diminuindo a sua sobrecarga de trabalho e utilizando meios de comunicar e cuidar que visem à autonomia dos envolvidos e não somente cuidados de manutenção; - Acompanhar o deslocamento, viabilizar o desenvolvimento do usuário e o acesso a serviços básicos, tais como: bancos, mercados, farmácias, etc., conforme necessidades; - Prevenir situações de sobrecarga e desgaste de vínculos provenientes da relação de prestação/ demanda de cuidados permanentes/prolongados.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da PSE
Atendimento
A
C
-
R$ 20.000
R$ 25.000
R$ 30.000
Meta Física:
Atendimento
-
-
-
40
40
40
Projeto/Atividade:
Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil
Objetivo:
Com a construção e instalação dessa unidade estaremos mais aparelhados para o atendimento do deficiente.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência ao Especial
Vb
A
I
-
-
R$ 280.000
R$ 280.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
-
½
½
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
-
R$ 20.000
R$ 305.000
R$ 310.000
Anexo X/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.08 - Secretaria Municipal de Promoção e Bem Estar Social
Função:
16 – Habitação
Sub-Função:
482 – Habitação Urbana
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Habitação de Interesse Popular
Objetivo:
Desenvolvimento de ações integradas e articuladas que resultem em acesso à moradia digna, situada em localidades urbanas ou rurais, voltada a famílias em situação de vulnerabilidade social, implementada por intermédio das seguintes modalidades: Produção ou Aquisição de Unidades Habitacionais; Produção ou Aquisição de Lotes Urbanizados; e Requalificação de Imóveis.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de assistência á Família
Casa
A
C
R$ 600.000
R$ 610.000
R$ 620.000
R$ 630.000
Meta Física:
Casa
-
-
25
25
25
25
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Aquisição de imóveis e terrenos para implementação de programas habitacionais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da aquisição de imóveis
Imóvel
P
C
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 120.000
Meta Física:
Imóvel
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Recuperação de Unidades Habitacionais
Objetivo:
Ações de recuperações com reformas de unidades habitacionais com problemas estruturais e risco; Fornecer materiais para reforma aos moradores que poderão executar diretamente suas reformas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da Recuperação de Imóveis
Casa
P
C
R$ 160.000
R$ 160.000
R$ 160.000
R$ 160.000
Meta Física:
Casa
-
-
40
40
40
40
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 880.000
R$ 890.000
R$ 900.000
R$ 910.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 2.804.000
R$ 2.828.500
R$ 3.636.000
R$ 3.529.500
Local/Data:
Ielmo Marinho/RN, 14 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Cássio Cavalcante de Castro/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho
Período: 2018 a 2021
Anexo XI/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.09 - Secretaria Municipal de Agricultura
Função:
20 – Agricultura
Sub-Função:
605 – Abastecimento
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a doação de sementes e vacinação de animais.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Vb
A
C
R$ 850.000
R$ 900.000
R$ 960.000
R$ 1.020.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de corte de terra de pequenos agricultores
Objetivo:
Iremos com esse projeto, viabilizar o plantio de subsistência em terra de pequenos agricultores, ofertando a assistência técnica em parceria com técnicos da EMATER RN.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao pequeno agricultor
Hora
A
C
R$ 190.000
R$ 210.000
R$ 230.000
R$ 250.000
Meta Física:
Hora
-
-
1.500
1.500
1.500
1.500
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Programa de Distribuição de Sementes e Vacinas
Objetivo:
Iremos com esse projeto, viabilizar a distribuição de sementes e vacinas, para o pequeno agricultor e criador, ofertando a assistência técnica em parceria com técnicos da EMATER RN.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao pequeno agricultor e criador
Vb
A
C
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
R$ 30.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos de Produção
Objetivo:
Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de tratores e equipamentos
Equip
P
C
R$ 100.000
R$ 15.000
R$ 220.000
R$ 260.000
Meta Física:
Equip
-
-
Carroções e arados
Equp.diversos
Trator
Patrulha mecanizada
Projeto/Atividade:
Apoio a Psicultura
Objetivo:
Com esse apoio, iremos reestabelecer a pesca comercial na nossa cidade.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao pescador
Pescador
A
C
R$ 180.000
R$ 180.000
R$ 180.000
R$ 180.000
Meta Física:
Pescador
-
-
20
20
20
20
Projeto/Atividade:
Recuperação de Pequenos Açudes e Barragens subterrâneas
Objetivo:
Com essa iniciativa estaremos garantindo água para os animais e pastos em épocas de estiagem
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao pequeno criador e agricultor
Unid
A
C
R$ 60.000
R$ 120.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Meta Física:
Unid
-
-
05 açudes
05 barragens
05 açudes
05 açudes
Projeto/Atividade:
Construção e Manutenção do Matadouro
Objetivo:
Com a construção e manutenção desse espaço viabilizaremos um equipamento importante, com a higiene e estrutura necessárias, para o abate de animais, permitindo o consumo de carne em condições adequadas.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura no Matadouro
Matad
P
C
R$ 250.000
R$ 250.000
R$ 250.000
R$ 20.000
Meta Física:
Matad
-
-
1/3 construção
1/3 construção
1/3 construção
Manutenção
Projeto/Atividade:
Reforma do Mercado
Objetivo:
Com a reforma e manutenção desse espaço viabilizaremos um equipamento importante, com a higiene e estrutura necessárias, para a comercialização de produtos de pequenos agricultores e comerciantes
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura no Mercado
Mercado
P
C
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 25.000
R$ 25.000
Meta Física:
Mercado
-
-
1/2 reforma
1/2 reforma
Manutenção
Manutenção
Projeto/Atividade:
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura a agricultura
Imóvel
P
I
-
R$ 90.000
R$ 90.000
-
Meta Física:
Imóvel
-
-
-
01
01
-
Projeto/Atividade:
Construção e Manutenção do Centro de Comercialização do Abacaxí
Objetivo:
Com esse espaço, os pequenos produtores e agricultores poderão revender suas produções de abacaxi, inclusive garantindo o escoamento de parte dela aos grandes centros
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Comercialização
Vb
P
C
-
R$ 190.000
R$ 190.000
R$ 20.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
½ construção
½ construção
manutenção
Projeto/Atividade:
Instalação de Hortas Comunitárias
Objetivo:
Com essa iniciativa, além de desenvolver culturais locais, iremos trazer geração de emprego e renda aos pequenos agricultores
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Comercialização
Vb
A
C
R$ 25.000
R$ 25.000
R$ 25.000
R$ 25.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 1.805.000
R$ 2.130.000
R$ 2.260.000
R$ 1.890.000
Anexo XI/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.09 - Secretaria Municipal de Agricultura
Função:
18 - Gestão Ambiental
Sub-Função:
544 - Recursos Hídricos
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hidricos
Objetivo:
Assegurar a Manutenção das Ações do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de preservação da riqueza hídrica municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Setor
Vb
A
C
R$ 206.000
R$ 215.000
R$ 230.000
R$ 260.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
Objetivo:
Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infra estrutura hídrica
Unid
P
C
R$ 50.000
R$ 75.000
R$ 80.000
R$ 85.000
Meta Física:
Unid
-
-
10
10
10
10
Projeto/Atividade:
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
Objetivo:
Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através de construção de adutora, cisternas ou a edificação de reservatórios e ligações domiciliares.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infra estrutura hídrica
Família
P
C
R$ 100.000
R$ 120.000
R$ 130.000
R$ 150.000
Meta Física:
Família
-
-
80
80
80
80
Projeto/Atividade:
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo:
Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a administração da Secretaria, permitindo o melhor funcionamento dela.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na Secretaria
Vb
P
I
-
R$ 80.000
-
R$ 80.000
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
-
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 356.000
R$ 490.000
R$ 440.000
R$ 575.000
Total da Unidade Orçamentária/em real
-
-
-
R$ 2.161.000
R$ 2.620.000
R$ 2.700.000
R$ 2.465.000
Local/Data:
Ielmo Marinho/RN, 14 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Cássio Cavalcante de Castro/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho
Período: 2018 a 2021
Anexo XII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.10 – Controladoria Geral
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
124 – Controle Interno
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Controladoria Municipal
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Controladoria, com autonomia, para que sejam resguardadas as ações de fiscalização e acompanhamento das questões financeiras do ente. Nessa ação está inclusiva a capacitação dos membros da Controladoria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Controladoria
Vb
AC
R$ 105.000
R$ 110.000
R$ 115.000
R$ 120.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo:
Promover a instalação e a informatização dos serviços de controle interno, permitindo acompanhamento pleno das ações de governos, no tocante à sua contratação, liquidação, pagamento e manutenção e guarda do patrimônio municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Controladoria
Equip
PI
-
R$ 5.000
-
-
Meta Física:
Equip
-
-
-
02
-
-
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 105.000
R$ 115.000
R$ 115.000
R$ 120.000
Local/Data:
Ielmo Marinho/RN, 14 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Cássio Cavalcante de Castro/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho
Período: 2018 a 2021
Anexo XIII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.11 – Procuradoria Geral
Função:
03 – Essencial à Justiça
Sub-Função:
092 – Representação Judicial e Extrajudicial
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardadas as ações de defesa do ente público
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Procuradoria
Vb
A
C
R$ 120.000
R$ 125.000
R$ 130.000
R$ 135.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo:
Promover a instalação e a informatização dos serviços da Procuradoria, permitindo acompanhamento pleno das ações judiciais em defesa do ente
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Procuradoria
Equip
P
I
R$ 5.000
-
-
R$ 5.000
Meta Física:
Equip
-
-
02
-
-
02
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 125.000
R$ 125.000
R$ 130.000
R$ 140.000
Local/Data:
Ielmo Marinho/RN, 14 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Cássio Cavalcante de Castro/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho
Período: 2018 a 2021
Anexo XIV: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.12 - Serviço Autônomo de Águas e Esgotos/SAAE
Função:
18 – Gestão Ambiental
Sub-Função:
544 – Recursos Hídricos
Projeto/Atividade:
Reestruturação das Ações do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos/SAAE
Objetivo:
Assegurar a reestruturação do SAAE, para que esse possa ser um importante instrumento na recuperação, instalação, ampliação e conservação do sistema hídrico do nosso município.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao SAAE
Vb
A
C
R$ 480.000
R$ 490.000
R$ 500.000
R$ 510.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 480.000
R$ 490.000
R$ 500.000
R$ 510.000
Local/Data:
Ielmo Marinho/RN, 14 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Cássio Cavalcante de Castro/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho
Período: 2018 a 2021
Anexo XV: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.13 - Secretaria Municipal de Tributação
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
123 - Administração Financeira
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria Municipal de Tributação, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também serão objetivos dessa Ação, a Instalação e modernização da infraestrutura administrativa visando a melhor arrecadação de tributos, a otimização na aplicação desses valores, e o equilíbrio financeiro municipal.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/Atividade
ContínuaIntercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
R$ 210.000
R$ 215.000
R$ 220.000
R$ 230.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da Secretaria
Vb
P
C
R$ 8.000
R$ 10.000
R$ 12.000
R$ 15.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Atualização Cadastral Continuada e Conscientização Tributária Municipal
Objetivo:
Atualizar as informações dos contribuintes, para que se possa ter melhor controle sob suas propriedades e atividades econômicas desenvolvidas dentro do Município, levando também ao contribuinte informações sobre o resultado do pagamento dos impostos, através da Educação Tributária.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Secretaria
Vb
A
C
R$ 30.000
R$ 33.000
R$ 35.000
R$ 40.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Reforma do prédio sede da Secretaria Municipal de Tributação
Objetivo:
Aprimorar o atendimento ao público na Secretaria, trazendo funcionalidade.
Descrição da Ação:
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da Secretaria
Vb
P
I
R$ 75.000
R$ 75.000
-
-
Meta Física:
Vb
-
-
½
½
-
-
Projeto/Atividade:
Valorização e Qualificação Profissional
Objetivo:
Garantir a capacitação da equipe tributária, na área de atuação, valorizando-a, oferecer condições a essa equipe para que possa participar de cursos e conferências regionais e nacionais, relacionados com o crescimento da Arrecadação Municipal Tributária.
Descrição da Ação:
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 22.000
R$ 24.000
R$ 26.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Atualização do CTM e Preparação do Processo de Execução Fiscal
Objetivo:
Atualizar o Código Tributário Municipal, readequando as alíquotas e inserindo outras técnicas de cobrança da Dívida Ativa, dentro da realidade do Município, e colocando em prática o Processo de Execução Fiscal, através das devidas cobranças registradas em Cartório competente, conforme regulamentação de Lei vigente.
Descrição da Ação:
Unidade Medida
Projeto/Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
I
-
R$ 40.000
-
-
Meta Física:
Vb
-
-
-
01
-
-
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 343.000
R$ 395.000
R$ 291.000
R$ 311.000
Local/Data: Ielmo Marinho/RN, 14 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo: Cássio Cavalcante de Castro/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho
Período: 2018 a 2021
Anexo XVI: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
02.14 - Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Municipais
Função:
23 – Comercio e Serviços
Sub-Função:
691 – Promoção Comercial
Projeto/Atividade:
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Municipais
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também será objetivo dessa Ação, a busca da geração de novos empregos e rendas, trazendo desenvolvimento a nossa cidade. Eminentemente com víeis agrícola e turística, poderemos desenvolver ações voltadas ao desenvolvimento do comercio, inclusive da agricultura familiar
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da Secretaria
Vb
A
C
R$ 85.000
R$ 90.000
R$ 95.000
R$ 100.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de Informática para a Secretaria, viabilizando a realização de atividades publicitárias das riquezas locais, buscando investidores que trarão novas fontes de renda.
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da Secretaria
Vb
P
C
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade:
Apoio ao Micro empreendedor
Objetivo:
Possibilitar o apoio institucional ao micro empreendedor, para que esse possa desenvolver suas aptidões gerando novas riquezas locais
Descrição da Ação
Unidade Medida
Projeto/ Atividade
Contínua Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Empreendedor
Vb
A
C
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 15.000
Meta Física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 105.000
R$ 110.000
R$ 115.000
R$ 120.000
Local/Data:
Ielmo Marinho/RN, 14 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Cássio Cavalcante de Castro/Prefeito
Assinatura:
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho
Período: 2018 a 2021
Anexo XVII: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2018
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 1.01 - Câmara Municipal
Manutenção das Ações do Poder Legislativo
R$ 1.137.000,00
Total
R$ 1.137.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.02 - Gabinete do Prefeito
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
R$ 420.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 5.000,00
Manutenção das Ações da Guarda Municipal
R$ 60.000,00
Implantação e Manutenção das Ações da Ouvidoria
R$ 30.000,00
Total
R$ 515.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.03 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
R$ 1.720.000,00
Instalar e Manter as Ações do Setor de Arquivo e Patrimônio
R$ 45.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 15.000,00
Valorização e Qualificação Profissional
R$ 20.000,00
Implantação e Manutenção das Ações do Programa “Ielmo Itinerante”
R$ 40.000,00
Contribuição à FEMURN e à CNM
R$ 38.000,00
Reforma do prédio sede da Prefeitura
R$ 100.000,00
Contribuição à Formação do PASEP
R$ 172.000,00
Recolhimento Previdenciário ao INSS
R$ 1.950.000,00
Amortização da Dívida e juros, junto à COSERN
R$ 480.000,00
Amortização da Dívida e juros, junto à CAERN
R$ 120.000,00
Amortização da Dívida e juros, junto ao INSS
R$ 600.000,00
Amortização da Dívida e juros, junto ao PASEP
R$ 200.000,00
Amortização da Dívida e juros, junto aos precatórios
R$ 360.000,00
Total
R$ 5.860.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental
R$ 7.200.000,00
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar
R$ 8.000,00
Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar/PNAE
R$ 390.000,00
Ampliação de Escolas
R$ 220.000,00
Ampliação de Escolas
R$ 360.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
R$ 280.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar
R$ 900.000,00
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil
R$ 580.000,00
Manutenção das Ações do Programa da Alimentação Escolar
R$ 62.000,00
Construção de Unidade Escolar
R$ 500.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 30.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar
R$ 150.000,00
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial
R$ 32.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 60.000,00
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
R$ 78.000,00
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
R$ 190.000,00
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio
R$ 400.000,00
Manutenção das Ações do Setor de Cultura
R$ 100.000,00
Promoção de Eventos Culturais
R$ 500.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 50.000,00
Revitalização da Biblioteca Pública Municipal
R$ 120.000,00
Total
R$ 12.210.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.05 - Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer
Manutenção das Ações do Setor de Turismo
R$ 120.000,00
Construção de Terminal Turístico
R$ 220.000,00
Criação e manutenção de Rotas Turísticas
R$ 10.000,00
Logística Turística para Guias Mirins
R$ 8.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 5.000,00
Manutenção das Ações de Secretaria Municipal do Turismo, Esporte e Lazer
R$ 202.000,00
Promoção de Eventos Esportivos
R$ 40.000,00
Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas
R$ 90.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 5.000,00
Total
R$ 700.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.06 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
R$ 1.180.000,00
Construção e Instalação de Ecopontos
R$ 90.000,00
Construção de Calçadão nas principais entradas da cidade
R$ 160.000,00
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
R$ 25.000,00
Implantação de Acessibilidade em prédios públicos
R$ 40.000,00
Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia
R$ 230.000,00
Aquisição de Imóveis
R$ 90.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
R$ 220.000,00
Modernização e Manutenção das Ações da Feira Livre da sede e dos distritos
R$ 210.000,00
Implementação e Manutenção das Ações dos Serviços de Limpeza Pública
R$ 420.000,00
Instalação de Sistema de Monitoramento em áreas públicas
R$ 20.000,00
Pavimentação e Recuperação em Paralelepípedo de Ruas e Avenidas
R$ 1.500.000,00
Reforma e Manutenção do Mercado Público
R$ 300.000,00
Pavimentação do acesso do Município de Ielmo Marinho à BR304, pelo Distrito de Oiticica
R$ 1.500.000,00
Conservação da Estrutura de Prédios Públicos
R$ 40.000,00
Construção de Pórtico
R$ 80.000,00
Construção e Reforma de Praças Públicas
R$ 160.000,00
Aquisição de Imóveis
R$ 90.000,00
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
R$ 80.000,00
Manutenção das Ações do Setor de Transportes
R$ 95.000,00
Melhoramento da Infraestrutura das Estradas
R$ 200.000,00
Construção de Abrigos Rodoviários
R$ 25.000,00
Sinalização de Ruas e Avenidas
R$ 25.000,00
Total
R$ 6.780.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.07 – Secretaria Municipal de Saúde
Fortalecimento das Ações de Assistência Farmacêutica Básica
R$ 62.000,00
Implantação e implementação das Ações da Assistência Farmacêutica Estratégica
R$ 30.000,00
Implantação e implementação das Ações da Assistência Farmacêutica Especializada
R$ 65.000,00
Manutenção das Ações do Programa QUALIFAR
R$ 20.000,00
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde/FMS
R$ 2.400.000,00
Ampliação e Manutenção das Ações da Estratégia “Saúde da Família”/ESF
R$ 580.000,00
Ampliação e Manutenção das Ações da Estratégia “Saúde Bucal”/ESB
R$ 260.000,00
Manutenção das Ações do Piso de Atenção Básica/PAB Fixo
R$ 730.000,00
Implementação das Ações de Alimentação e Nutrição
R$ 15.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PAC´s
R$ 650.000,00
Implantação e Implementação do e-SUS na Atenção Básica
R$ 12.000,00
Ampliação e Manutenção das Ações do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ AB
R$ 280.000,00
Ampliação e Manutenção das Ações do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família
R$ 220.000,00
Implementar o Sistema de Ouvidoria do SUS Municipal
R$ 8.000,00
Implementação do Sistema de Auditoria do SUS Municipal
R$ 12.000,00
Ampliação e manutenção das ações do Conselho Municipal de Saúde
R$ 25.000,00
Implantação do Programa de Educação Permanente para Profissionais de Saúde
R$ 15.000,00
Manutenção e Modernização das Ações da Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade do SUS
R$ 820.000,00
Implantação e Manutenção da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
R$ 60.000,00
Fortalecimento da Política da Regulação – Exames e cirurgias eletivas
R$ 15.000,00
Fortalecimento das Ações da Rede de Urgência e Emergência (unidade de pronto atendimento)
R$ 20.000,00
Fortalecimento das Ações do Programa “Rede Cegonha”
R$ 12.000,00
Implantação e Manutenção das Ações da Atenção à Pessoa com Deficiência
R$ 15.000,00
Implantação e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde
R$ 10.000,00
Implantação a Manutenção das Ações do Serviço de Radiologia Municipal
R$ 280.000,00
Implantação do Programa de Requalificação das Unidades de Saúde – REQUALFICA UBS
R$ 200.000,00
Implantação e Manutenção das Ações dos Pólos de Academia da Saúde
R$ 140.000,00
Aquisição de Equipamentos médico-hospitalares e outros
R$ 80.000,00
Instalação e Manutenção das Ações da Central de Ambulâncias
R$ 170.000,00
Modernização da Frota de Veículos da Saúde Pública
R$ 140.000,00
Modernização do Aporte Tecnológico da SMS
R$ 30.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças
R$ 140.000,00
Desenvolver Ações da Política de Vigilância e Promoção da Saúde
R$ 28.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária
R$ 18.000,00
Operacionalização das Ações do Programa de Vigilância Ambiental
R$ 12.000,00
Fortalecimento da Política de Prevenção das IST/AIDS e Hepatites Virais
R$ 12.000,00
Implantação e implementação da Política Municipal de Promoção da Saúde do Trabalhador
R$ 8.000,00
Manutenção das Ações do Setor de Saneamento
R$ 28.000,00
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
R$ 380.000,00
Construção de Unidades Sanitárias
R$ 120.000,00
Total
R$ 8.122.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.08 - Secretaria Municipal de Promoção e Bem Estar Social
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Especial para Pessoas Idosas e suas Famílias
R$ 45.000,00
Manutenção das Ações e Serviços de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas idosas
R$ 14.000,00
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social
R$ 680.000,00
Manutenção das Ações do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e implementação do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF
R$ 85.000,00
Manutenção das Ações e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV
R$ 250.000,00
Aquisição de Veículos para o CRAS
R$ 70.000,00
Manutenção das Ações do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (BL GBF - IGDPBF)
R$ 220.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Benefícios Eventuais
R$ 110.000,00
Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social/CMAS
R$ 4.000,00
Manutenção das Ações do Programa IGD/SUAS
R$ 31.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Socioassistencial
R$ 15.000,00
Apoiar as Ações do Selo Unicef
R$ 15.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 15.000,00
Apoiar as Ações do CMDCA/Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes
R$ 20.000,00
Apoiar as Ações do Fundo da Infância e do Adolescente/FIA
R$ 25.000,00
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida/LA e de Prestação de Serviços à Comunidade/PSC
R$ 30.000,00
Manutenção das Ações do Programa BPC na Escola
R$ 15.000,00
Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz
R$ 75.000,00
Apoiar as Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
R$ 83.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Geração de Renda
R$ 80.000,00
Manutenção das Ações do Programa ACESSUAS Trabalho
R$ 42.000,00
Manutenção das Ações do Setor de Habitação de Interesse Popular
R$ 600.000,00
Aquisição de imóveis e terrenos para implementação de programas habitacionais.
R$ 120.000,00
Recuperação de Unidades Habitacionais
R$ 160.000,00
Total
R$ 2.804.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.09 - Secretaria Municipal de Agricultura
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura
R$ 850.000,00
Manutenção das Ações do Programa de corte de terra de pequenos agricultores
R$ 190.000,00
Manutenção das Ações do Programa de Distribuição de Sementes e Vacinas
R$ 30.000,00
Aquisição de Equipamentos de Produção
R$ 100.000,00
Apoio a Psicultura
R$ 180.000,00
Recuperação de Pequenos Açudes e Barragens subterrâneas
R$ 60.000,00
Construção e Manutenção do Matadouro
R$ 250.000,00
Reforma do Mercado
R$ 120.000,00
Instalação de Hortas Comunitárias
R$ 25.000,00
Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hidricos
R$ 206.000,00
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
R$ 50.000,00
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
R$ 100.000,00
Total
R$ 2.161.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.10 – Controladoria Geral
Manutenção das Ações da Controladoria Municipal
R$ 105.000,00
Total
R$ 105.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.11 – Procuradoria Geral
Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal
R$ 120.000,00
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
R$ 5.000,00
Total
R$ 125.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.12 - Serviço Autônomo de Águas e Esgotos/SAAE
Reestruturação das Ações do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos/SAAE
R$ 480.000,00
Total
R$ 480.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.13 - Secretaria Municipal de Tributação
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação
R$ 210.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 8.000,00
Atualização Cadastral Continuada e Conscientização Tributária Municipal
R$ 30.000,00
Reforma do prédio sede da Secretaria Municipal de Tributação
R$ 75.000,00
Valorização e Qualificação Profissional
R$ 20.000,00
Total
R$ 343.000,00
Especificação do Projeto/Atividade
Valor Orçado / 2018
Unidade: 02.14 - Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Municipais
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Municipais
R$ 85.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 5.000,00
Apoio ao Micro empreendedor
R$ 15.000,00
Total
R$ 105.000,00
Total geral
R$ 41.447.000,00
Local/Data:
Ielmo Marinho/RN, 14 de novembro de 2017.
Nome do Responsável/Cargo:
Cássio Cavalcante de Castro/Prefeito
Assinatura: