Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor Rodrigo Lima Nunes, ocupante do cargo de Operador de Mídia.
Concede 5 (cinco) dias de férias ao servidor Gisleidyson Bruno Batista Gomes, ocupante do cargo de Contador Legisativo da Câmara Municipal.
Desgina Fernando Elinson Silva Evangelista , matrícula Nº 655, para o exercício da função de Professor-Instrutor Temporário no curso intitulado "Política de Segurança da Informação e Boas Práticas Digitais".
Declara a data de 21 de novembro de 2025 (sexta-feira) como ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos.
Autoriza a concessão do pagamento de duas 1/2 diárias ao servidor José Carlos da Costa, Diretor de Licitação e Compras.
Nomeia o Vereador Reginaldo Francisco como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer aos Projetos de Decreto Legislativo Nº 257, 265 e 266/2025, de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo.
Altera o Calendário das Sessões Ordinárias do mês de novembro de 2025.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóveis com a empresa ALDANN Construções Ltda., e dá outras providências.
Torna de utilidade pública municipal o Caixa Escolar do Centro Municipal de Educação – CMEI Tia Neta, do Município de Currais Novos.
Dispõe sobre a dispensa de servidor público municipal para exercer a função de jurado no conselho de sentença no Tribunal de Júri da Comarca de Currais Novos, e dá outras providências.
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 3.138, de 14 de novembro de 2014, que instituiu o Código Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Institui o dia 3 de agosto como o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao servidor Rafael Romão Oliveira de Assis, Agente de Portaria.
Reconduz a servidora Suerda Lima Cortez dos Santos, matrícula 086, à função de Ouvidora da Câmara Municipal de Currais Novos.
Determina a antecipação da verba indenizatória de atividade parlamentar referente ao mês de outubro de 2025.
Dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande e médio porte soltos nas vias e logradouros públicos, da área urbana do município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Lions Clube Currais Novos Diabetes.
Torna de utilidade pública municipal a Associação Avance Júnior Consultoria, com sede no município de Currais Novos/RN.
Altera a redação do artigo 1º da Lei Nº 1.408, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal a nomear de Rua Sebastião Faustino da Silva a via pública paralela à Rua Manoel Coelho Neto e próximo à Rua José da Mata, no Bairro Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h32 · Norma mais recente da lista: 19/11/2025