Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa servidora da Diretoria Legislativa para secretariar os trabalhos da Comissão Especial do processo político-disciplinar Nº 001/2026.
Declara a nulidade da decisão proferida pela Presidência em exercício na 4ª Sessão Ordinária do mês de outubro de 2026, que, sem deliberação do Plenário, deu por aprovado o Requerimento nº 2/2026 e determinou providências para a realização de Sessão Especial de eleição da Mesa Diretora no dia 26 de outubro de 2026, e dá outras providências.
Designa Servidores para exercer a Função de Fiscal titular e fiscal substituto da ARP nº 002/2025, especificado abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Cria o Conselho Municipal de Esporte do município de Currais Novos e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ (CMDPLGBTQIAPN+), do Município de Currais Novos/RN.
Retifica a Portaria nº 172/2026, que designou a Comissão de Processo de Responsabilização, para adequar a qualificação funcional de seus membros.
Concede 10 (dez) dias de férias à Servidora Pública Municipal Millena Januário Magioni, ocupante do Cargo de Procurada Legislativa da Câmara Municipal.
Altera o Calendário das Sessões Ordinárias do mês de outubro de 2026.
Concede 10 (dez) dias de férias ao Servidor Público Municipal João Batista Bezerra, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo.
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores públicos do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Autoriza o adiantamento do pagamento de 1/2 (meia) diária no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Servidor do quadro efetivo deste Poder Legislativo, Rafael Romão Oliveira de Assis, Agente de Portaria, mat. nº 680.
Convocação para a 2ª Sessão Extraordinária do mês de setembro de 2026.
Autoriza a concessão de 1/2 (meia) diária no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Servidor deste Poder Legislativo, Artur Jovita Lopes, exercente do Cargo de Coordenador de Programação e Cinegrafia da Câmara Municipal, matrícula 299.
Autoriza a concessão de 1/2 (meia) diária no valor de R$ 100,00 (Cem reais), ao Servidor deste Poder Legislativo, Ransmylle Kleyton Ferreira da Silva Santos, Secretário de Comunicação Social, matrícula 620.
Convocação para a 1ª Sessão Extraordinária do mês de setembro de 2026.
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 (meia diária), no valor de R$ 100,00 (Cem reais) ao Servidor Francisco Fernando Café, mat. 760, exercente do Cargo de Diretor da Escola do Legislativo "José Bezerra Gomes".
Nomeia o Vereador Edmilson Francisco de Sousa como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, unicamente com o proposito de emitir parecer a Emenda a Projeto de Decreto - Poder Legislativo nº 15 de 2026 que "Adiciona os incisos XIX e XX ao Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2026" de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo.
Designa Rani Priscila de Sousa, matrícula nº 116, para o exercício da função de Professora-instrutora temporária no curso intitulado Portfólio Cultural e Precificação: Como valorizar e comercializar o seu trabalho.
Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Servidor Público Carlos Breno de Morais Felix, ocupante do Cargo Efetivo de Recepcionista Legislativo.
Concede 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao Servidor Público Carlos Breno de Morais Felix, ocupante do Cargo Efetivo de Recepcionista Legislativo.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 18h03 · Norma mais recente da lista: 29/10/2026