Câmara Municipal de Currais Novos (RN)
Portaria-CMCN nº 198, de 06 de outubro de 2026
Retifica a Portaria nº 172/2026, que designou a Comissão de Processo de Responsabilização, para adequar a qualificação funcional de seus membros.
- Data
- 6 de outubro de 2026
- Número
- 198
- Publicação
- 8 de outubro de 2026
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Portaria-CMCN nº 172, de 17 de junho de 2026Designa membros para compor a Comissão de Processo de Responsabilização.