Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Maria Celestinada Silva.
Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas ao senhor Ivan Soares da Silva.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Allan Santos Alves.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Raiany Apolinário Silva Santos.
Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Francisco Gilson Bezerra Cavalcante.
Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Maria do Socorro Gois G. Melo.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Eliene Fortaleza Santos Soares.
Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio à senhora Ana Lucia da Silva.
Altera o Calendário das Sessões Ordinárias do mês de dezembro de 2025.
Nomeia o Vereador Emilson Francisco de Sousa como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer aos Projetos de Decreto Legislativo Nº 310 e 311/2025 e 266/2025, de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo, e o Vereador Sebastião Cabral de Lima, como Relatos da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, para emitir parecer à Emenda Nº 24/2025, de autoria do Vereador José Itamar Diniz Andrade Júnior.
Nomeia o Vereador Edmilson Francisco de Sousa como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer aos Projetos de Decreto Legislativo Nº 291 e 294/2025, de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo.
Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos professores da rede municipal de ensino, no valor global de 1,93% a partir de novembro de 2025 e dá outras providências.
Altera modelos de documentos da Resolução Nº 003/2025, que dispõe sobre o Manual de Redação da Câmara Municipal de Currais Novos.
Nomeia o Vereador Reginaldo Francisco como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer aos Projetos de Decreto Legislativo Nº 270 e 271/2025, de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo.
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Renato Costa Bezerra de Meneses.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense a senhora Hozanilda de Lima Barbosa.
Concede o Título de Honra ao Mérito Amigo do Meio Ambiente o senhor Antônio Jaime dos Santos.
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Ítalo Roberto Fernandes Andriola.
Concede o Título de Honra ao Mérito Jorge Guimarães a senhora Yasmin Ayane dos Santos e Silva Araújo.
Concede 20 (vinte) dias de férias à servidora Rafaela Batista Fernandes, ocupante do cargo de Técnica Legislativa.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h58 · Norma mais recente da lista: 28/11/2025