Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Marcos Adller de Almeida Nascimento.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Francisco Leônidas Matias.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Amanda Luydja Fonseca de Almeida Assunção.
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Paula Cristina da Silva Medeiros.
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Mirela Aquilino Vicente.
Concede o Título de Honra ao mérito Jorge Guimarães à senhora Paloma Ferreira Soares.
Concede o Título de Honra ao Mérito Jorge Guimarães ao senhor Pedro José Ferreira.
Concede o Título de Honra ao mérito Jorge Guimarães à senhor Manoel Galdino Soares.
Concede o Título de Honra ao Mérito Jorge Guimarães à senhora Camylla Raquel dos Santos Lima.
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Mayonara Vyana da Silva.
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Eberton Silva Araújo dos Santos.
Concede a Comenda Condecoração Atlética Totoró ao senhor Prisciliano Ribeiro Silva de Oliveira.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Adélia Maria Barbosa de Souza.
Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao senhor Francisco de Assis Batista da Costa.
Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo à senhora Lady Barbara Mychayany dos Santos.
Concede o Título de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos ao senhor André Francisco Santana.
Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães à senhora Vitória Cristina da Silva Moura.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Geraldo Correia Braga Filho.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Maria das Vitórias da Silva Dantas.
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Raimunda de Fátima de Araújo Santos.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h49 · Norma mais recente da lista: 28/11/2025