Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor Mayrllon Ranyell Dantas Costa.
Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao senhor Francisco Pedro da Silva.
Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio Ao senhor Roque Francisco Neto.
Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas à senhora Sonia Maria Laurentino.
Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos.
Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas à senhora Waltermara Aprígio da Silva.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Cáthia Alessandra Varela Ataide.
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Fabíola Cristina da Silva.
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Idália Maria de Oliveira Araújo.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Francisco de Assis Gomes Neto.
Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao Senhor Henrique José da Silva
Concede o Título de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos ao senhor Gabriel Borges Ribeiro.
Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Getson Luís Dantas de Medeiros.
Concede a Comenda de Condecoração Atlética Totoró a senhora Ingryd Luana Noberto Felipe.
Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao Senhor Luiz Edson Félix Simão.
Concede o Título de Honra ao Mérito Amigo do Meio Ambiente à Senhor Pedro Júlio Martins varela da Silva.
Concede o Título de Honra ao Mérito Amigo do Meio Ambiente à senhora Rani Priscila de Souza.
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Maria José Martiniano Dias.
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Amanda Luydja Fonseca de Almeida Assunção.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Jusilene Araújo de Almeida.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h12 · Norma mais recente da lista: 28/11/2025