Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de utilidade pública, no âmbito do Município de Currais Novos/RN, a Associação Missionária IDE – Amando Vidas.
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao servidor Rafael Romão Oliveira de Assis, Agente de Portaria.
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao servidor Ransmylle Kleyton Ferreira da Silva Santos, Secretário de Comunicação Social.
Torna de utilidade pública municipal o Caixa Escolar Escola Municipal Professor Salustiano Medeiros, no Município de Currais Novos.
Torna de utilidade pública municipal o Caixa Escolar da Creche Municipal O Mundo da Criança, no Município de Currais Novos.
Torna de utilidade pública municipal o Caixa Escolar do Centro Municipal de Reabilitação Professora Crindélia Bezerra, no Município de Currais Novos.
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial a festa do Santa Maria Gorete e dá outras providências.
Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da Escola Municipal Professora Socorro Amaral, do Município de Currais Novos.
Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres não possam assumir cargos públicos no município de Currais Novos, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Maria do Céu Alves.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Iure Dimitre Nogueira de Assunção.
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhor Iure Dimitre Nogueira de Assunção
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Mycael Campos Silva.
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Luzinete Maria de Araújo Silva.
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Maria do Socorro Santos Silveira.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Igor Jonathan de Jesus Santos.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor José Edson Souza da Silva.
Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães à senhora Lara Beatriz Oliveira da Silva.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Wellington da Costa Sousa.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Maria das Neves Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h58 · Norma mais recente da lista: 01/12/2025