Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao servidor José Carlos da Costa, Diretor de Licitação e Compras.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à Senhora Maria Divani de Medeiros Araújo.
Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas à senhora Francisca Lina de Araújo.
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Luna Juliana Xavier Gomes de Oliveira.
Concede 15 dias de férias ao servidor Matheus Barbosa dos Santos, ocupante do cargo de Coordenador do Memorial Legislativo da Câmara Municipal de Currais Novos.
Concede 30 dias de férias à servidora Rani Priscila de Sousa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Currais Novos.
Concede 30 dias de férias ao servidor Gabriel Allan de Medeiros Soares, ocupante do cargo de Secretário de Patrimônio da Câmara Municipal de Currais Novos.
Retifica-se o parágrafo únicop da Portaria Nº 208, de 09 de dezembro de 2025.
Concede 10 (dez) dias de férias à servidora Millena Januário Magioni, ocupante do cargo de Procuradora Legislativa da Câmara Municipal.
Concede 30 (trinta) dias de férias à servidora Bárbara Mirelly Moura Dantas, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal.
Altera o art. 1º , icnso II, alínea b da Portaria Nº 040, de 17 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor Ransmylle Kleyton Ferreira da Silva Santos, ocupante do cargo de Secretário de Comunicação Social da Câmara Municipal.
Concede 30 (trinta) dias de férias à servidora Maria Aparecida Simões da Costa, ocupante do cargo de Cerimonialista Legislativa da Câmara Municipal.
Concede 20 (vinte) dias de férias à servidora Luciana Paulino dos Santos, ocupante do cargo de Recepcionista Legislativa da Câmara Municipal.
Concede 15 (quinze) dias de férias ao servidor Lucas MAteus da Silva Lima, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal.
Concede 15 (quinze) dias de férias ao servidor José Joandson da Silva Pires, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal.
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor José Anderson Marques da Silva, ocupante do cargo de Acessor de Comunicação Social da Câmara Municipal.
Concede 15 (quinze) dias de férias ao servidor Fernando Elinson Silva Evangelista, ocupante do cargo de Analista Legislativo - Tecnologia da Informação da Câmara Municipal.
Concede 13 (treze) dias de férias ao servidor Cláudio da Silva Alcântara, ocupante do cargo de Cinegrafista Legislativo da Câmara Municipal.
Concede 15 (quinze) dias de férias à servidora Ana Corina Pereira dos Santos, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar - Câmara Municipal de Currais Novos.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 15/12/2025