Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao Senhor Fernando Arthur Alves Dantas.
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor Francisco Paulo Dantas Freire.
Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor João Batista de Moura.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao Senhor Célio José Vieira de Moura.
Concede o Título de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos à senhora Maria Eduarda Barreto.
Concede o Título de Honra ao Mérito Amigo do Meio Ambiente ao senhor Dilson de Souza Gonçalves.
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Cáthia Alessandra Varela Ataide.
Concede o Título de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos à senhora Sebastiana Salustiana do Nascimento
Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Terezinha Maia de Medeiros.
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Ivania Maria de Oliveira Torres.
Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao senhor Paulo Araújo.
Concede o Título de Honra ao Mérito Jorge Guimarães ao senhor Wilson da Nóbrega Santos.
Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas à senhora Maria de Lourdes da Silva Araújo.
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor Francisco Canindé Silva Trindade.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Maria Maraiza de Medeiros Bezerra.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à Senhora Letícia Batista da Silva.
Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo a Senhora Maria das Vitórias Nunes Silva Lourenço.
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino a Senhora Jéssica Keicyane Silva de Lima.
Concede o Título de Honra ao Mérito Amigo do Meio Ambiente ao senhor Valdir Waldik de Araújo Dantas
Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao senhor Ronaldo Gomes da Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 15/12/2025