Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor Marcos Vinícius Pereira do Nascimento.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Geazi da Silva Felipe.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Ilka dos Santos Miranda.
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Patrícia Daliane Bezerra de Oliveira.
Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães à senhora Luma Carvalho.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Joselito Soares de Farias.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Kleber Bandeira de Paiva Júnior.
Concede o Título de Honra ao mérito Jorge Guimarães ao senhor Francisco Pereira da Silva.
Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas ao senhor Ivan Lopes de Freitas.
Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao senhor José Lenilson de Araújo Ferreira.
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Thais Alinne Brandão Ferreira.
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Paula Francinete de Araújo
Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao senhor Marcos Lamec Pereira da Silva.
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao Sr. João Eduardo Pinheiro Lopes Filho.
Concede a Comenda de Condecoração Atlética Totoró ao senhor Jozinaldo da Silva Julião.
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Maria Aparecida da Silva.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora a Maria das Vitórias da Silva.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor José Ivanilson Alves de Oliveira.
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino a senhora Mônica Martins Nóbrega Galvão.
Concede o Título de Honra ao Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao senhor Sueid Rusk Bezerra Lins.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h56 · Norma mais recente da lista: 15/12/2025