Legislação municipal · Currais Novos (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o container da saúde da Comunidade São Rafael de “Jose Agostinho de Oliveira”, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Praça Antônio de Tiquinha” a praça localizada em frente ao Cartório de Jango (1º Cartório de Notas e Registro de Imóveis), na Av. Coronel José Bezerra, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Institui o Plano Plurianual do Município de Currais Novos para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências.
Concede 05 dias de férias ao servidor Cláudio da Silva Alcântara, ocupante do cargo de Cinegrafista Legislativo da Câmara Municipal de Currais Novos.
Exonera Maria Aparecida Simões da Costa, matrícula Nº 0361, da função gratificada de Membro da Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Currais Novos, e dá outras providências.
Exonera, a pedido, Luciana Paulino dos Santos, matrícula Nº 0698, da função gratificada de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Currais Novos, e dá outras providências.
Exonera, a pedido, Daniel Fernando Dantas de Medeiros do cargo comissionado de Coordenador Financeiro da Câmara Municipal de Currais Novos, e dá outras providências.
Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 3.934, de 12 de março de 2024, para atualizar os valores do Auxílio-Alimentação concedido aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Altera o art. 1º, inciso I, alínea m da Portaria Nº 040, de 17 de janeiro de 2025.
Concede 10 dias de férias ao servidor Oliveira Salustiano de Medeiros Neto, ocupante do cargo de Diretor Executivo da Câmara Municipal de Currais Novos.
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao servidor Francisco Fernando Café, Diretor da Escola do Legislativo José Bezerra Gomes.
Dispõe sobre os pontos facultativos da Câmara Municipal de Currais Novos/RN no mês de dezembro e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação excepcional do pagamento das verbas indenizatórias dos Vereadores no encerramento do exercício financeiro de 2025 e estabelece prazos específicos para apresentação da documentos comprobatória.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Francisco Igo Leite Soares.
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Antônio Ramos de Moura.
Concede o Título de Honra ao Mérito Jorge Guimarães ao senhor José Francimar da Silva Santos.
Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo ao Senhor Ismael Medeiros Souza.
Concede o Título de Honra ao mérito Jorge Guimarães à senhora Angélica de Araújo Paulo.
Concede o Título de Honra ao mérito Jorge Guimarães à senhora Raiany Guedes da Silva.
Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas à senhora Dalma Roberta de Araújo Dantas.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 05/01/2026