Câmara Municipal de Currais Novos (RN)
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial a festa do Santa Maria Gorete e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de setembro de 2025
Autoria: Ezequiel Pereira - Projeto de Lei Ordinária