Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Modifica a lei nº 3.669/1996 que dispõe sobre a proteção contra poluição sonora no município e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do “Dia Municipal da Leitura”.
Dispõe sobre a criação "Adote uma Lixeira", e dá outras providências.
Modifica a Lei nº 4.696, de 29 de Maio de 2014, que define e penaliza o desperdício de água e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e o dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto do Desenvolvimento o Econômico, Social e Ambiental do Seridó - IDESA e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação "Adote uma Lixeira", e dá outras providências.
Autoriza a desafetar e a conceder em doação terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.
Dispõe da obrigatoriedade de fixação de informação do nome dos médicos, especialidade, dias e horários de atendimento e número de fichas disponíveis por dia, nos estabelecimentos de saúde pública municipal, e dá outras providências.
Aprova o Plano Municipal de Educação — PME para o decênio 2015-2025 e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 4620/2013, de 02 de outubro de 2013, reduzindo os valores do ITVI nas aquisições de imóveis pelo Programa Minha Casa, Minha Vida - PHCMV, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Caicó/RN.
Autoriza o Município a conceder crédito ao contribuinte que, às suas custas, executar pavimentação e drenagem de ruas e avenidas da zona urbana no Município de Caicó e dá outras providências.
INSTITUI O “MAIO AMARELO” DEDICADO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA À REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO;
Dispõe sobre a regulamentação do esporte vaquejada no Município de Caicó/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de local reservado para o estacionamento de motos em lugares de maior fluxo de veículos e de atividade comercial.
Dispõe sobre a avaliação periódica dos prédios escolares da rede municipal de ensino da cidade de Caicó-RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h04 · Norma mais recente da lista: 26/08/2015