Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma praça no bairro Carlindo Dantas, e dá outras providências.
institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e Pessoas Com Deficiência” E dá outras providências.
Dispõe sobre a inauguração de obras no município e dá outras providências.
Após a publicação da Lei Ordinária anterior, não houve novas publicações ao longo do ano de 2015.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de um Ginásio Poliesportivo no bairro Boa Passagem, e dá outras providências.
Torna obrigatória a distribuição de protetor e solar no serviço público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instalação de banheiros masculino e feminino, e banheiros adequados para pessoas com deficiência física e motora em todas as agências bancárias da cidade.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE BOMBEIRO CIVIL, BOMBEIRO VOLUNTÁRIO E BOMBEIRO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ E SUA OBRIGATORIEDADE NOS ESTABELECIMENTOS ONDE HAJA GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação das Pessoas com Deficiência e Amigos de Caicó - APDAC e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Mantenedora da Casa São Vicente de Paulo — Casa da Caridade e dá outras providências.
“INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO SUSTENTÁVEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAIL.
Torna obrigatório a permanências de um segurança no espaço destinado aos Caixa Eletrônicos das Agências Bancárias até o período de encerramento das atividades e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CLASSE HOSPITALAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a competência de fiscalizar a ocupação de espaços públicos e dá outras providências.
Autoriza a desafetar e a conceder em doação terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.
Altera o art. 1o da Lei Nº 4.264, de 06 de dezembro de 2007, que concede em doação terreno do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h20 · Norma mais recente da lista: 15/03/2016