Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER ao Parlamentar ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, Mat. 130908-0, inscrito no CPF sob o nº XXX.660.164-XX, a quantidade de 05 diárias, no valor total de R$6.500,00, referentes à participação em capacitação para Agentes Públicos e Políticos, que ocorrerá entre os dias 29 de outubro e 02 de novembro de 2026, na cidade de João Pessoa/PB.
CONCEDER à Servidora LARISSA GABRIELA CAVALCANTE COSTA, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, Mat. 131105-0, inscrita no CPF sob o nº XXX.806.851-XX, a quantidade de 05 diárias, no valor total de R$3.250,00, referente a participação em capacitação de Agentes Públicos e Políticos, que ocorrerá entre os dias 29 de outubro e 02 de novembro de 2026, na cidade de João Pessoa/PB.
CONCEDER ao Servidor PEDRO VITOR MAIA PEREIRA, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, Mat. 131107-7, inscrito no CPF sob o nº XXX.796.294-XX, a quantidade de 05 diárias, no valor total de R$3.250,00, referentes à participação em capacitação de Agentes Públicos e Políticos, que ocorrerá entre os dias 29 de outubro e 02 de novembro de 2026, na cidade de João Pessoa/PB.
CONCEDER ao Servidor RANDSON MARTINS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, Mat. 130875-0, inscrito no CPF sob o nº XXX.318.784-XX, a quantidade de 01 diária, no valor total de R$500,00, referente ao recolhimento das Carteiras de Identificação Nacional (CIN) na Gráfica, que ocorrerá no dia 26 de outubro de 2026, na cidade de Natal/RN.
CONCEDER ao Servidor KLEBERSON DAS NEVES FRANCISCO, ocupante do cargo de Chefe do setor Financeiro, Mat. 130910-2, inscrito no CPF sob o nº XXX.910.204-XX, a quantidade de 01 diária, no valor total de R$650,00, referente ao Visita técnica à Câmara Municipal da cidade de Patos/PB, que ocorrerá no dia 16 de outubro de 2026, na cidade de Patos/PB.
CONCEDER ao Parlamentar THALES RANGEL DA COSTA, Mat. 130895-5, inscrito no CPF sob o nº XXX.905.834-XX, a quantidade de 01 diária, no valor total de R$1.000,00, referente a visita institucional ao gabinete do Deputado Estadual Kleber Rodrigues, que ocorrerá no dia 28 de outubro de 2026, na cidade de Natal/RN.
CONCEDER ao Parlamentar CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, Mat. 130899-8, inscrito no CPF sob o nº XXX.462.134-XX, a quantidade de 01 diária, no valor total de R$1.000,00, referente a visita institucional ao gabinete do Deputado Estadual Adjunto Dias, que ocorrerá no dia 23 de outubro de 2026, na cidade de Natal/RN.
CONCEDER ao Parlamentar ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, Mat. 130908-0, inscrito no CPF sob o nº XXX.660.164-XX, a quantidade de 01 diária, no valor total de R$1.000,00, referente a visita institucional ao gabinete do Deputado Estadual Neílton Diógenes, que ocorrerá no dia 28 de outubro de 2026, na cidade de Natal/RN.
CONCEDER à Parlamentar ANA ALINE MORAIS, Mat. 130897-1, inscrita no CPF sob o nº XXX.755.914-XX, a quantidade de 01 diária, no valor total de R$1.000,00, referente à visita institucional ao gabinete da Deputada Estadual Isolda Dantas, que ocorrerá no dia 28 de outubro de 2026, na cidade de Natal/RN.
Designa Fiscal Substituto para os contratos administrativos da Câmara Municipal de Caicó/RN e dá outras providências.
Informamos que o arquivo do Regimento Interno encontra-se disponibilizado no ano de 2009, permanecendo acessível para consulta.
Informamos que o arquivo da Lei Orgânica Municipal encontra-se disponibilizado no ano de 2024, permanecendo acessível para consulta.
Após o último registro, não houve Resoluções promulgadas por esta Casa.
Até o momento não houve Leis Complementares.
Transferir para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira) o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público (28/10/2025, quarta-feira).
Reconhece de utilidade pública municipal a Comunidade Aeronáutica de Caicó
Ficam suspensos os serviços presenciais prestados pelo Poder Legislativo deste Município, inclusive os expedientes – interno e externo – de todo o funcionalismo desta Casa de Leis, no dia 23/10/2026 (sexta-feira).
CONCEDER ao Parlamentar CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, Mat. 130899-8, inscrito no CPF sob o nº XXX.462.134-XX, a quantidade de 05 diárias, no valor total de R$ 6.500,00, referentes à participação no IV Congresso Nacional de Agentes Públicos, que ocorrerá entre os dias 08 e 12 de outubro de 2026, na cidade de João Pessoa – PB.
CONCEDER ao Parlamentar LUIZ NERY DA COSTA, Mat. 130900-5, inscrito no CPF sob o nº XXX.895.544-XX, a quantidade de 05 diárias, no valor total de R$6.500,00, referente à participação no IV Congresso Nacional de Agente Públicos, que ocorrerá entre os dias 08 e 12 de outubro de 2026, na cidade de João Pessoa – PB.
CONCEDER ao Parlamentar CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, Mat. 130899-8, inscrito no CPF sob o nº XXX.462.134-XX, a quantidade de 01 diária, no valor total de R$1.000,00, referente ao cumprimento de agenda parlamentar junto a SEDRAF - Secretaria de Agricultura Família e Desenvolvimento Rural do RN, que ocorrerá no dia 15 de outubro de 2026, na cidade de Natal/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 13/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026