Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER ao Parlamentar JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, Mat. 130894-7, inscrito no CPF sob o nº XXX.151.464-XX, a quantidade de 01 diária, no valor total de R$1.000,00, referente a participação de uma reunião na SEDRAF, Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, que ocorrerá no dia 15 de outubro de 2026, na cidade de Natal/RN.
CONCEDER ao Parlamentar ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, Mat. 130908-0, inscrito no CPF sob o nº XXX.660.164-XX, a quantidade de 01 diária, no valor total de R$1.000,00, referente a ida ao gabinete do Deputado Estadual Neilton Diógenes, ALERN, que ocorrerá no dia 13 de outubro de 2026, na cidade de Natal/RN.
CONCEDER ao Parlamentar ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, Mat. 130907-2, inscrito no CPF sob o nº XXX.056.654-XX, a quantidade de 01 diária, no valor total de R$1.000,00, referente a participação de reunião no Gabinete da Senadora Zenaide Maia, que ocorrerá no dia 14 de outubro de 2026, na cidade de Natal/RN.
CONCEDER à Parlamentar ANA ALINE MORAIS, Mat. 130897-1, inscrita no CPF sob o nº XXX.755.914-XX, a quantidade de 01 diária, no valor total de R$1.000,00, referente a participação de reunião na SEDRAF, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura familiar, que ocorrerá no dia 15 de outubro de 2026, na cidade de Natal/RN.
CONCEDER ao Parlamentar THALES RANGEL DA COSTA, Mat. 130895-5, inscrito no CPF sob o nº XXX.905.834-XX, a quantidade de 01 diária, no valor total de R$1.000,00, referente à Realização de agenda institucional na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, onde estará especificamente no Gabinete do Deputado Estadual Kleber Rodrigues, com a finalidade de tratar sobre a destinação de emendas parlamentares destinadas ao município de Caicó/RN, que ocorrerá no dia 07 de outubro de 2026, na cidade de Natal-RN.
CONCEDER à Servidora NAÉDJA MORAIS DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, Mat. 130922-6, inscrita no CPF sob o nº XXX.664.084-XX, a quantidade de 01 diária, no valor total de R$500,00, referente a participação de reunião na SEDRAF, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, que ocorrerá no dia 15 de outubro de 2026, na cidade de Natal/RN.
CONCEDER ao Servidor RANDSON MARTINS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, Mat. 130875-0, inscrito no CPF sob o nº XXX.318.784-XX, a quantidade de 01 diária, no valor total de R$500,00, referente ao recolhimento das Carteiras de Identificação Nacional (CIN) na Gráfica, que ocorrerá no dia 13 de outubro de 2026, na cidade de Natal/RN.
Após o último registro, não houve Decretos Legislativos promulgados por esta Casa.
Revoga a Lei Municipal nº 4.258, de 13 de novembro de 2007, que dispõe sobre a concessão do direito de acesso gratuito em eventos socio-culturais a pessoas portadoras de necessidades especiais e dá outras providências.
Fica denominada de Pedro Celestino de Medeiros, a rua projetada 009, localizada no bairro Serrote Branco V, com código de logradouro nº 01360.9, e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Caicoense de Vôlei - Acauã Volei.
Art. 1º. Fica denominado de Maria José de Medeiros Batista, a rua Projetada 008, Código 01359.5 no Bairro Serrote Branco V, Município de Caicó/RN.
Art. 1º Ficam suspensos os serviços presenciais prestados pelo Poder Legislativo deste Município, inclusive os expedientes – interno e externo – de todo o funcionalismo desta Casa de Leis, no dia 02/10/2026 (sexta-feira).
Após o último registro, não foram publicadas novas Leis Ordinárias.
Art. 1º CONCEDER à Servidora MIRALICE VIANA DAMASCENA, ocupante do cargo de Técnica Legislativa, Mat. 130873-4, inscrita no CPF sob o nº XXX.419.334-XX, a quantidade de 02 diárias, no valor total de R$1.000,00, referentes à participação no curso de Capacitação em Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), que ocorrerá entre os dias 28 e 29 de setembro de 2026, na cidade de Natal/RN.
Art. 1º CONCEDER ao Servidor RANDSON MARTINS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, Mat. 130875-0, inscrito no CPF sob o nº XXX.318.784-XX, a quantidade de 01 diária, no valor total de R$500,00, referente ao recolhimento das Carteiras de Identificação Nacional (CIN) na Gráfica, que ocorrerá no dia 28 de setembro de 2026, na cidade de Natal/RN.
Dispõe sobre a anulação da eleição da Mesa Diretora referente ao biênio 2027-2028 e convocação de novas eleições.
Art. 1º CONCEDER ao Parlamentar JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, Mat. 130896-3, inscrito no CPF sob o nº XXX.499.224-XX, a quantidade de 01 diária, no valor total de R$1.000,00, referente ao comparecimento ao gabinete do Deputado Federal General Girão, que ocorrerá no dia 25 de setembro de 2026, na cidade de Natal/RN.
Art. 1º CONCEDER ao Parlamentar THALES RANGEL DA COSTA, Mat. 130895-5, inscrito no CPF sob o nº XXX.905.834-XX, a quantidade de 01 diária, no valor total de R$1.000,00, referente à reunião na SAPE - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, que ocorrerá no dia 24 de setembro de 2026, na cidade de Natal/RN.
Art. 1º CONCEDER à Parlamentar ANA ALINE MORAIS, Mat. 130897-1, inscrita no CPF sob o nº XXX.755.914-XX, a quantidade de 01 diária, no valor total de R$1.000,00, referente à participação em reunião na SEDRAF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, que ocorrerá no dia 24 de setembro de 2026, na cidade de Natal/RN.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 22h24 · Norma mais recente da lista: 16/10/2026