Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Art. 1º CONCEDER à Servidora NAÉDJA MORAIS DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, Mat.130922-6, inscrita no CPF sob o nº XXX.664.084-XX, a quantidade de 01 diária, no valor total de R$500,00, referente a participação em reunião na SEDRAF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, que ocorrerá no dia 24 de setembro de 2026, na cidade de Natal/RN.
Art. 1º CONCEDER ao Servidor REGINALDO BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Legislativo – Apoio em Informática, Mat. 130889-0, inscrito no CPF sob o nº XXX.849.824.XX, a quantidade de 04 diárias, no valor total de R$2.600,00, referentes à participação no 6º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas, que ocorrerá entre os dias 21 e 23 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.
Art. 1º CONCEDER à Servidora ISLEIDE DO NASCIMENTO CAMPOS, ocupante do cargo de Controladora-Geral, Mat. 130868-8, inscrita no CPF sob o nº XXX.867.274-XX, a quantidade de 04 diárias, no valor total de R$2.600,00, referentes à participação no 6º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas, que ocorrerá entre os dias 21 e 23 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.
Art. 1º CONCEDER ao Parlamentar FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, Mat.130903-0, inscrito no CPF sob o nº XXX.322.994-XX, a quantidade de 05 diárias, no valor total de R$ 6.500,00, referentes à participação no 80º Curso de Conhecimentos Integrados para Agentes Públicos. que ocorrerá entre os dias 17 e 21 de setembro de 2026, na cidade de João Pessoa – PB.
Art. 1º CONCEDER ao Servidor PEDRO VITOR MAIA PEREIRA, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, Mat.131107-7, inscrito no CPF sob o nº XXX.796.294-XX, a quantidade de 01 diária, no valor total de R$500,00, referente ao comparecimento à Federação das Câmaras Municipais do Rio grande do Norte – FECAM/RN, para tratar de assuntos administrativos de interesse da Câmara Municipal de Caicó, que ocorrerá no dia 18 de setembro de 2026, na cidade de Natal - RN.
Art. 1º- DESIGNAR a servidora SHARA RACHEL SILVA DUTRA DE MEDEIROS, Mat. 130862-9, inscrita no CPF sob o nº XXX.368.344-XX, para atuar como Fiscal de Contrato na Dispensa nº 037/2026 e Inexigibilidade 007/2026.
Art. 1º CONCEDER ao Parlamentar IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, Mat. 130902-1, inscrito no CPF sob o nº XXX.184.664-XX, a quantidade de 01 diária, no valor total de R$1.000,00, referente ao comparecimento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para participar de sessão solene em homenagem ao centenário do Hospital do Seridó, que ocorrerá no dia 16 de setembro de 2026, na cidade de Natal - RN.
Art. 1º - CONCEDER ao Parlamentar THALES RANGEL DA COSTA, Mat.130895-5, inscrito no CPF sob o nº XXX.995.834-XX, a quantidade de 05 diárias, no valor total de R$ 6.500,00, referentes à participação no 79º Curso de Conhecimentos Integrados para Agentes Públicos, que acontecerá entre os dias 10 e 14 de setembro de 2026, na cidade de João Pessoa - PB.
Art. 1º - CONCEDER ao Parlamentar LUIZ NERY DA COSTA, Mat. 130900-5, inscrito no CPF sob o nº XXX.895.544-XX, a quantidade de 05 diárias, no valor total de R$ 6.500,00, referentes à participação no 79º Curso de Conhecimentos Integrados para Agentes Públicos, que acontecerá entre os dias 10 e 14 de setembro de 2026, na cidade de João Pessoa - PB.
Art. 1º CONCEDER à Servidora LUISA EANES DA SILVA ROMUALDO, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, Mat.130943-9, inscrita no CPF sob o nº XXX.006.294-XX, a quantidade de 05 diárias, no valor total de R$3.250,00, referentes à participação no 79º Curso de Conhecimentos Integrados para Agentes Públicos, que acontecerá entre os dias 10 e 14 de setembro de 2026, na cidade de João Pessoa - PB.
Art. 1º - CONCEDER ao Parlamentar ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, Mat. 130907-2, inscrito no CPF sob o nº XXX.056.654-XX, a quantidade de 05 diárias, no valor total de R$ 6.500,00, referentes à participação no 79º Curso de Conhecimentos Integrados para Agentes Públicos, que acontecerá entre os dias 10 e 14 de setembro de 2026, na cidade de João Pessoa - PB.
Art. 1º Fica autorizado(a) o(a) servidor(a) CHARLENE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 000170-1, ocupante do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO – ÁREA LEGISLATIVA, lotado(a) na unidade administrativa SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, a exercer suas atividades em regime de teletrabalho, na modalidade REMOTO INTEGRAL.
Retifica o Art. 1º da Portaria nº 059/2026, que concede diária a servidor no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN.
CONCEDER à servidora Tássia Araújo de Medeiros, ocupante do cargo de Diretora da Assessora Parlamentar, Mat.130942-0, inscrita no CPF sob o nº XXX.003.534-XX, a quantidade de 05 diárias, no valor total de R$3.250,00, referentes à participação no 79º Curso de Conhecimentos Integrados para Agentes Públicos, que ocorrerá entre os dias 10 e 14 de setembro de 2026, na cidade de João Pessoa – PB.
CONCEDER à servidora Liana Araújo de Melo, ocupante do cargo de Diretora da Secretaria Legislativa, Mat. 130911-0, inscrita no CPF sob o nº XXX.423.784-XX, a quantidade de 05 diárias, no valor total de R$3.250,00, referentes à participação no 79º Curso de Conhecimentos Integrados para Agentes Públicos, que ocorrerá entre os dias 10 e 14 de setembro de 2026, na cidade de João Pessoa – PB.
Art. 1º - CONCEDER ao Parlamentar Frankslâneo Diogo da Silva, Mat. 130903-0, inscrito no CPF sob o nº XXX.322.994-XX, a quantidade de 01 diária, no valor total de R$ 1.000,00, referente à reunião no gabinete do Deputado Adjuto Dias, Assembleia Legislativa, para discutir demandas da cidade de Caicó-RN, que ocorrerá no dia 09 de setembro de 2026, na cidade de Natal–RN.
CONCEDER à servidora Isleide do Nascimento Campos, ocupante do cargo de Controlador - Geral, Mat. 130868-8, inscrita no CPF sob o nº XXX.867.274-5XX, a quantidade de 01 diária, no valor total de R$500,00, referente à participação no evento: Integridade em Foco: “Corregedoria como Instrumento de Governança”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, que ocorrerá no dia 09 de setembro de 2026, na cidade de Natal - RN.
CONCEDER ao servidor Randson Martins de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico legislativo, Mat. 130875-0, inscrito no CPF sob o nº XXX.318.784-XX, a quantidade de 01 diária, no valor total de R$500,00, referente ao recolhimento das Carteiras de Identificação Nacional (CIN) na Gráfica Montreal, que ocorrerá no dia 09 de setembro de 2026, na cidade de Natal - RN.
CONCEDER ao parlamentar Artur Josué de Araújo Maynard, Mat.130908-0, inscrito no CPF sob o nº XXX.660.164-XX, a quantidade 1 diária, no valor total de R$ 1000,00, referente à ida ao gabinete do Deputado Neilton Diógenes, em busca de melhorias para o município, que ocorrerá no dia 08 de setembro de 2026, na cidade de Natal–RN.
CONCEDER ao parlamentar Thales Rangel da Costa, Mat. 130895-5, inscrito no CPF sob o nº XXX.905.834-XX, a quantidade de 01 diária, no valor total de R$ 1.000,00, referente à participação de agenda institucional na sede da FECAM/RN, que ocorrerá no dia 03 de setembro de 2026, na cidade de Natal-RN.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h24 · Norma mais recente da lista: 24/09/2026