Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER ao parlamentar Rutênio Diniz de Medeiros, Mat. 130906-4, inscrito no CPF sob o nº XXX.031.934.XX, a quantidade de 05 diárias, no valor total de R$ 6.500,00, referentes à participação no 98° Congresso de Desenvolvimento Administrativo, que ocorrerá nos dias 03 a 07 de setembro de 2026, na cidade de João Pessoa – PB.
CONCEDER ao servidor Maurílio Pinto de Medeiros Neto, ocupante do cargo de Jornalista, Mat. 130893-9, inscrito no CPF sob o nº XXX.448.854-XX, a quantidade de 04 diárias, no valor total de R$2.600,00, referentes à participação no 49º Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação na Universidade Católica de Brasília (UCB), que ocorrerá entre os dias 01 a 05 de setembro de 2026.
Nomear LIDIANE ARAÚJO FIRMO DOS SANTOS, portador do CPF nº XXX.575.484-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Rosângela Maria da Silva, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Exonerar GERALDO DANTAS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº XXX.168.804-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Rosângela Maria da Silva pela Portaria nº 004/2026.
Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações da Câmara Municipal de Caicó/RN, designa sua Presidente e a Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais, e dá outras providências.
Institui a Comissão de Apoio Técnico e Administrativo à Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Caicó/RN, designa seus membros e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
Nomear PEDRO VITOR MAIA PEREIRA, portador do CPF nº XXX.796.294-XX, para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Exonerar LINNIKER FRANKMAR GOMES CARNEIRO, portador do CPF nº XXX.757.284-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa pela Portaria nº 011/2025.
DESIGNAR o servidor LINDEMBERGUE PAULINO ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº XXX.340.094-XX, para exercer a função de Chefe de Almoxarifado da Câmara Municipal de Caicó/RN
Instituir a Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens Patrimoniais Inservíveis, com a finalidade de proceder à análise, classificação e emissão de laudo técnico dos bens pertencentes à Câmara Municipal de Caicó.
Nomear JOÃO FRANCISCO DE MEDEIROS NETO, portador do CPF nº XXX.436.404-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Luiz Nery da Costa, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Exonerar DEYWYSSON RONNY GOMES FELIX DA SILVA, portador do CPF nº XXX.601.104-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Luiz Nery da Costa pela Portaria nº 015/2025.
Fica autorizado(a) o(a) servidor(a) PAULA MICHELLE LINHARES FLORIPES, matrícula nº 130856-4, ocupante do cargo de CONSULTORA LEGISLATIVA, lotado(a) na unidade administrativa PROCURADORIA JURÍDICA, a exercer suas atividades em regime de teletrabalho, na modalidade REMOTO INTEGRAL.
Institui, no âmbito do Município de Caicó/RN, o Dia das Mães e o Dia dos Pais no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
Estabelecer, no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN, ponto facultativo nos dias 29 e 31/07/2026 (quarta e sexta-feira, respectivamente).
Designa fiscais substitutos para os contratos administrativos da Câmara Municipal de Caicó/RN e dá outras providências.
Fica autorizado(a) o(a) servidor(a) RAIANE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 130874-2, ocupante do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO – ÁREA LEGISLATIVA, lotado(a) na unidade administrativa SECRETARIA LEGISLATIVA, a exercer suas atividades em regime de teletrabalho, na modalidade REMOTO HÍBRIDO, com trabalho presencial nas segundas e quartas-feiras.
Fica autorizado(a) o(a) servidor(a) DANIELE MARTINS DE SOUSA, matrícula nº 130864-5, ocupante do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO – ÁREA LEGISLATIVA, lotado(a) na unidade administrativa COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, a exercer suas atividades em regime de teletrabalho, na modalidade REMOTO INTEGRAL.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 5.538, DE 15 DE ABRIL DE 2024, ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h37 · Norma mais recente da lista: 03/09/2026