Câmara Municipal de Caicó (RN)
Portarias-RH nº 49, de 10 de agosto de 2026
Nomear PEDRO VITOR MAIA PEREIRA, portador do CPF nº XXX.796.294-XX, para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
- Data
- 10 de agosto de 2026
- Número
- 49
- Publicação
- 11 de agosto de 2026 · Diário Oficial da FECAM
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- pedro vitor