Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa servidor para atuar como Fiscal de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN.
Institui a Política Pública Municipal de Proteção e Fomento dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, Doença de Alzheimer e Lúpus no Município de Caicó/RN e dá outras providências.
Destitui servidor da função de Fiscal de Contrato e designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN.
Fica denominada de JÚLIA MEDEIROS o Auditório do Hospital do Seridó, município de Caicó/RN, ainda sem denominação Em torno de 1940, passou a administrar o Hospital do Seridó, tendo sido a primeira diretora mulher na administração pública de uma instituição na cidade.
Dispõe sobre a denominação de uma Quadra esportiva no município de Caicó, e dá outras providências.
Regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Caicó, nos termos do art. 8º, §2º, da Lei Municipal nº 5.538/2024, e dá outras providências.
Fica concedido a Comenda Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Iury Hélder Santos Dantas , pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN.
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Caicó em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2026 e dá outras providências.
Nomear LARISSA GABRIELA CAVALCANTE COSTA, portadora do CPF nº XXX.806.851-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Artur Josué de Araújo Maynard, na forma do art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Exonerar JOYCE KARLA DE ARAÚJO BARBOSA, portadora do CPF nº XXX.738.904-XX, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Artur Josué de Araújo Maynard pela Portaria nº 023/2025.
Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Sr. José Nicodemos da Cunha.
Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências.
Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências.
Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN.
Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Sr. Yuri Felipe Cortez.
Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Senador Styvenson Valentim , pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Dispõe sobre a inclusão da campanha de conscientização sobre a endometriose no calendário oficial de ações da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó/RN, durante o mês de março, em complemento á Lei Municipal nº 5.607/2025, e dá outras providências.
Fica denominado de Francisca Zélia de Freitas (Chiquinha de Freitas) a Cozinha do Hospital do Seridó, no município de Caicó/RN.
Dispõe sobre o reconhecimento e proteção dos animais denominados “Pets Comunitários”, no âmbito do município de Caicó R/N e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h04 · Norma mais recente da lista: 14/07/2026