Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica denominado de Maria Medeiros de Lucena (Dona do Carmo) a Unidade de cuidados intermediários neonatal convencional do Hospital do Seridó, no município de Caicó/RN.
Dispõe sobre a obrigação de petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais, no âmbito do município de Caicó, e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN.
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Sérgio André de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Valdenilson Alves da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe à Senhora MARIA APARECIDA DE MEDEIROS e dá outras providências.
EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe o Senhor MOISES MARONE DA CRUZ, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora JANAÍNA CRISTINA ALVES FERNANDES, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Sr. Allyson Leandro Bezerra Silva.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Lourivaldo de Souza Ramos e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Michelly Nóbrega Monteiro e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Ederson Rodrigo Fernandes de Araújo e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Flavio Dantas e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor FRANCINALDO GOMES DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense e dá outras providências.
Designa servidores para atuarem como Fiscais de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN.
Dispõe sobre a alteração do Art. 31 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caicó, criando a Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN à Senhora Francisca Dantas de Souza (Mãe Chicuta), pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a senhora Profa. Dra. Shirlene Santos Mafra Medeiros e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 NO VALOR DE R$ 922,704,00
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h19 · Norma mais recente da lista: 15/06/2026