Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao senhor José Carlos Martins da Silva e dá outras providências.
Institui a política de privacidade e proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó ao Senhor Júnior Faj ,e dá outras providências.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, Doutor Rosenilson da Silva Santos pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe Ao Sr. André Luiz Vieira de Azevedo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao senhor J. Brito e Companhia Limitada, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Vinicius de Oliveira de Araújo pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN à Senhora Paula Michelle Linhares Floripes, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN à Senhora Débora Christina Pereira Fernandes Santos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor João Paulo Dias da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA CRIAÇÃO DE NOVAS DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 NO VALOR DE R$ 500.000,00
“Dispõe sobre a inclusão do “Dia S de Valorização e Reconhecimento do SESC e do SENAC” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caicó e dá outras providências.”
INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - NOVO PAI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, Moacir Galdino, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Paulo Roberto Cunha Figueiredo de Sousa, e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Paulo Roberto Cunha Figueiredo de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, Helyson da Nóbrega Diniz, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor JORGE UELITON DE SOUSA TINOCO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor George Dantas de Assis, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a senhora Cicília Raquel Maia Leite e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ronaltty Neri dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h58 · Norma mais recente da lista: 22/05/2026