Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Rosecleia de Lima Gralak e dá outras providências.
Designa servidores para atuarem como Fiscais de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN.
Designa servidores para atuarem como Fiscais de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhora RODRIGO LEVINO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor ALEXANDRE DE ARAÚJO MELO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
EMENTA: Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Aurora Cine + Cultura e Esporte Art. 1º- Fica reconhecida de utilidade pública municipal a Associação Aurora Cine + Cultura e Esporte.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhora SELMA MARIA BEZERRA JERONIMO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN.
Designa servidor para atuar como Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN.
Nomeia os membros da Comissão Especial para deliberação do Projeto de Resolução 001/2026.
Fica denominado de Estefânia Delmira e Silva o Centro Cirúrgico do Hospital do Seridó, no município de Caicó/RN.
Dispõe sobre a criação e denominação da Galeria das Mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Caicó/RN, e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Eduardo Marques de Azevedo Neto e dá outras providências.
Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao senhor Otacílio Gomes, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Designa servidora para atuar como Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN.
“Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de Acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e a Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026.”
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Thalyne Yurí Araújo Farias Dias pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Edmilson Raimundo de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Marlete Maria de Lucena Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 06/05/2026