Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica concedido COMENDA DE HONRA AO MÉRITO "VILA DO PRÍNCIPE" ao Senhor GEORGE DANTAS DE AZEVEDO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Aprova o Manual de Gestão Patrimonial da Câmara Municipal de Caicó/RN e dá outras providências.
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Isleide do Nascimento Campos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Helisama Andreza dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Maria Santana da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Zelândia Figueiredo de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Narriman dos Santos Barbosa pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Luana Cristina Saraiva da Silva pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Eva Costa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora – Áldena Fernandes de Melo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora – Iracema Nogueira Batista, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” á Senhora Tássia Araújo de Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” á Senhora Josenilda Dantas de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Geane Carla, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense
Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Marília Dantas Rodrigues de Albuquerque, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Rouselany Maria Rodrigues de Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Isabel Maria Nóbrega Montenegro Diniz pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Ivone Marinho dos Santos Vale, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Dávila Salustiano, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense
Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Sandra Maria de Assis pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 13/03/2026