Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Itayane Dantas dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Munik Araújo da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Shara Rachell Silva Dutra de Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Maria de Fátima Pereira pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Joana D’Arc dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população caicoense
Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Juciana Azevedo Rocha pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Maria Clara Batista de Oliveira Medeiros pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Lívia Karol Oliveira dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências. Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora ROSILEIDE MORAIS DE MEDEIROS pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Designa servidores para atuarem como Fiscais de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN.
Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Suely Alves dos Santos Bezerra, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado no dia 7 de outubro de cada ano
Dispõe sobre a denominação da quadra localizada na Comunidade Barra da Espingarda, no Município de Caicó/RN. Art. 1º- Fica denominada de “Quadra Antônio Batista Gomes (Totó)” a quadra localizada na Comunidade Barra da Espingarda, zona rural do Município de Caicó/RN.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 006, com código de logradouro 01357.9 localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernadino de Sena, homenageando 3º Sargento Marcos Antônio de Medeiros.
Fica denominado Canteiro Wilson Araújo da Silva (Zé Wilson Taxista) o canteiro situado na Avenida Josias Miguel da Silva, no bairro Nova Caicó, no município de Caicó/RN.
Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS RIBEIRO, portadora do CPF nº XXX.939.934-XX, para ocupar o cargo de Assessor do Gabinete da Presidência, na forma do art. 3º, II, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Altera o inciso II do art. 3º da Lei Municipal nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022, que reestrutura os cargos comissionados e os gabinetes da Câmara de Vereadores do Município de Caicó, e dá outras disposições.
Fica estabelecida a obrigatoriedade da execução e do canto do Hino Do município de Caicó nas escolas da rede pública e privada ao menos uma vez por semana, durante o horário regular de aulas.
Nomear YSMENIA ALVES RODRIGUES, portadora do CPF nº XXX.059.314-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Alisson Jackson dos Santos, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Exonerar BRUNO FELIPE DANTAS, portador do CPF nº XXX.440.414-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Alisson Jackson dos Santos pela Portaria nº 017/2025.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h09 · Norma mais recente da lista: 11/03/2026