Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem as funções de membros do Núcleo da Verba Indenizatória - NVI no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN.
Designa servidores para atuarem como Fiscais de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN.
Dispõe sobre a alteração do Art. 31 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caicó, criando a a Comissão Permanente de Esportes e Juventude e a Comissão Permanente de Proteção e Defesa dos Animais.
Nomeia os membros das Comissões Permanentes para o Exercício 2026.
Dispõe sobre a designação da autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) e sobre a examinação de recursos no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN.
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de gestor das plataformas de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN.
Designa servidores para atuarem como Fiscais de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN na forma a seguir indicada.
Designa servidores para atuarem como Fiscais de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN.
DESIGNAR o servidor REGINALDO BEZERRA DA SILVA, portador do CPF nº XXX.849.824-XX, para exercer a função de Integrante do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Caicó/RN.
DESTITUIR a servidora MIRALICE VIANA DAMASCENA, portadora do CPF nº XXX.419.334-XX, da função de Integrante do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Caicó/RN.
Nomear EMANUELL DIEGO PINHEIRO, portador do CPF nº XXX.712.874-XX, para ocupar o cargo de Assessor do Gabinete da Presidência, na forma do art. 3º, II, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022
Exonerar PEDRO JORGE ROMERO AZEVEDO LUCENA, portador do CPF nº XXX.983.004-XX, nomeado para o cargo de Assessor do Gabinete da Presidência pela Portaria nº 060/2025.
Designa servidores para atuarem como Fiscais de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN.
Designa servidora para atuar no apoio ao Departamento Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN.
Nomear GERALDO DANTAS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº XXX.168.804-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Rosângela Maria da Silva, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022.
Exonerar FRANCISCO DE ASSIS SANTOS, portador do CPF nº XXX.983.004-XX, nomeado para o cargo de Assessor do Parlamentar pela Portaria nº 018/2025.
Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem as funções de Pregoeiro, Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Gestor de Contratos e Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Caicó-RN.
Estabelece regras e diretrizes para o acompanhamento e a fiscalização da execução das contratações administrativas de serviços e aquisições, inclusive aquelas formalizadas sem contrato escrito, no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN.
Dispõe sobre a denominação com código de logradouro 012793, localizada no Bairro Vila Altiva homenageando José Levimar de Medeiros (Radialista mais conhecido como Veinho.)
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h42 · Norma mais recente da lista: 27/02/2026