Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL CONSTANTE NOS ITENS IE II, DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009 QUE INSTITUI O PLANO GERAL DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ - PCCSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE Nº 4.671/2014, QUE ATUALIZA AS TABELAS REMUNERATÓRIAS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE CAICÓIRN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. constantes na Lei Municipal nº 4.384 /2009 que instituiu o PCCSS e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Professores Universitários de Caicó - APUC, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de um Logradouro Público em nossa cidade, e dá outras providências.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL CAICÓ IATE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES, PESCADORAS ARTESANAIS E AQUICULTORES DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CAMINHONEIROS DE CAICÓ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA CAICOENSE (ASDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui o Código Tributário do Município de Caicó e dá outras providências.
Texto da Resolução 006/2009, promulgado aos 27 de agosto de 2009, com as alterações adotadas pela Resolução 001/2015, de 15 de julho de 2015; pela Resolução 001/2016, de 12 de dezembro de 2016; pela Resolução nº 003/2017, de 14 de março de 2018; pela Resolução nº007/2025, de 02 de Setembro de 2025; pela Resolução nº001/2026, de 24 de fevereiro de 2026; e, pela Resolução nº004/2026, de 29 de maio de 2026.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 22h07 · Norma mais recente da lista: 14/04/2015