Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação De uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de UM Logradouro Público Municipal, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a denominação de UM Logradouro Público Municipal, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre à denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências.
Autoriza a desafetar e a conceder em doação terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no municipio de Caicó, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre à denominação de um logradouro público do Município de Caicó e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Caicó/RN.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL CONSTANTE NO ITEM IN, DO ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009 QUE INSTITUI O PLANO GERAL DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ - PCCSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Modifica os caput dos artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº. 4674/2014, de 21 de março de 2014, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h39 · Norma mais recente da lista: 09/06/2015