Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Uma Injeção de Amor — Risoterapia e dá outras providências.
Institui o serviço "Disque Dengue" no âmbito da saúde no município de Caicó e dá outras providências.
INSTITUI A COMENDA POETA JOSÉ LUCAS DE BARROS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de um Logradouro Público consistente em uma Unidade de Pronto Atendimento — UPA.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada em nossa cidade e dá outras providências.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE PROGRAMA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa de Recuperação — REFIS, no Município de Caicó-(RN), autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como, conceder parcelamentos relativos a esses tributos e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 4.384/2009, QUE INSTITUI O PLANO GERAL DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAIU) - PCCSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração da lei de n° 4.765/2015, que atualiza as tabelas Remuneratórias do Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério Público do Município de Caicó/RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 4.384/2009, QUE INSTITUI O PLANO GERAL DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAIU) - PCCSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação de um Logradouro Público em nossa cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.
Dispões sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, c dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de um Logradouro Público em nossa cidadê,. e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.
Dispões sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, c dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h58 · Norma mais recente da lista: 11/05/2016