Legislação municipal · Caicó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Sítios Samanaú, Várzea Alegre, Volta do Rio, Diamante, Pitombeira, Riacho da Pitombeira, Riacho da Serra e Ane & Roque — ACOS e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Sítios Carrapateira, Saquinho, Barro Branco, Jandaíra, Carnaúba, Quitéria e Quizila - o ACSBIQ e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Sítios Pedra do Sino, Saboeiro e Areias e dá outras providências.
Institui o projeto ARTHUR RIBAS de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais no municipio de Caicó, e dá outras providências.
Modifica o art. 1º e 2º da Lei nº. 4.706/2014, de 21 de agosto de 2014
Cria o dia municipal das Bandas Marciais e Fanfarras e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Semana Antidrogas e a implantação de uma campanha permanente de prevenção ao uso de drogas nos estabelecimentos de ensino situados neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do ensino de educação financeira como matéria interdisciplinar e transversal na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Acrescenta incisos e dá nova redação às disposições do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.925, de 28 de dezembro de 2001, que altera o Art, 1º da Lei Municipal nº 3.833, de 15 de junho de 2000, que criou o CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANO.
Dispõe sobre a criação de ponto facultativo para o servidor público municipal no dia do seu aniversário e dá outras providências.
Institui à campanha permanente de combate ao câncer mamário e facilita o acesso à mamografia e dá outras providências.
Institui a semana municipal para conscientização e incentivo de voluntários à doação de medula óssea, no âmbito do município de Caicó e dá outras providências.
Define padrões para as paradas de ônibus do município de Caicó/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de uma feira livre no Bairro Boa Passagem, na cidade de Caicó, e dá outras providências.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BATENTES, BRABO E SERIDOZINHO — ACOSIBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA.
Dispõe sobre a denominação de uma Artéroa Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO AOS ANIMAIS QUE ESTEJAM NOS CUIDADOS DA ACAPAM: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS EM CAICÓ E/OU OUTRAS ENTIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL E DESDE QUE NÃO TENHA FINS LUCRATIVOS E SEJA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mototaxista e Motoboy de Caicó/RN - AMMC e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada em nossao cidade, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 20/12/2016