Câmara Municipal de Caicó (RN)
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Sítios Samanaú, Várzea Alegre, Volta do Rio, Diamante, Pitombeira, Riacho da Pitombeira, Riacho da Serra e Ane & Roque — ACOS e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de novembro de 2016
Autoria: Nildson Dantas