Legislação municipal · Afonso Bezerra (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Afonso Bezerra no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3441
Gabinete do Prefeito · Edição 3441
Gabinete do Prefeito · Edição 3432
Gabinete do Prefeito · Edição 3394
Gabinete do Prefeito · Edição 3349
Gabinete do Prefeito · Edição 3339
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Gabinete do Prefeito · Edição 3317
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Gabinete do Prefeito · Edição 3305
Gabinete do Prefeito · Edição 3299
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Gabinete do Prefeito · Edição 3294
LICITAÇÃO · Edição 3292
Gabinete do Prefeito · Edição 3279
LICITAÇÃO · Edição 3278
Gabinete do Prefeito · Edição 3258
Gabinete do Prefeito · Edição 3231
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 02h33 · Publicação mais recente da lista: 24/12/2024