Legislação municipal · Acari (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõem sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras Providências.
Dispõem sobre a denominação de logradouro Público e dá outras Providências
Dispõem sobre a denominação de logradouro Público e dá outras Providências
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Assistencial Cultural Padre Deoclides, com sede nesta cidade.
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
Regulamenta a atividade de moto-taxi e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte os bens que discrimina e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2003, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a entidade que especifica e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a desapropriar por utilidade pública o terreno que especifica e dá outras providências.
Autoriza a formalização de convênio que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a Denominação do Terminal Turístico de Acari e dá outras providências.
Dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo do Bairro Petrópolis e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI MUNICIPAL Nº 715, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000 – LEI DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2001.
Autoriza a Redução de Jornada de Trabalho e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h15 · Norma mais recente da lista: 10/09/2002
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026