Legislação municipal · Acari (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder subvenção Social à Associação Cultural Felinto Lúcio Dantas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação de Acari e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – P.S.H., criado pela Medida Provisória 2.212 de 30.08.2001, regulamentada pelo Decreto 4.156 de 11.03.2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta 9 de 30.04.2002 da STN/MF e SEDU/PR.
Extingue cargos na estrutura permanente, cria novos e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Educação do município de Acari e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal de Trabalho e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Bairro Padre José Dantas Cortez e dá outras providências.
Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Acar-RN, para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre atualização das tabelas II e VI da Lei nº 732, de 27 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores em Artesanato de Acari (ASPROA), com sede nesta cidade.
Cria, no âmbito do Município de Acari o Projeto de Desenvolvimento Sustentável, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 local.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro Público e dá outras providências
Dispõem sobre a denominação de logradouro Público e dá outras providências
Dispõem sobre a denominação de logradouro Público e dá outras Providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h50 · Norma mais recente da lista: 28/03/2003
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026