Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece a participação da CMVR em reuniões nos dias 17 a 21/06/2024, para tratar de assuntos do interesse do Município de Volta Redonda, em Brasília/DF.
Declarar, em gozo de férias regulamentares, por 20 dias, a partir de 15/07/2024, Carlos Fernando de Souza, mat. 1041, Agente Legislativo IV, referente ao período de 18/08/2021 a 18/08/2022.
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1211º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP, no período de 11 a 15 de junho de 2024.
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar bens públicos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, com encargos
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Altera o art. 4º do Decreto Municipal n.º 14.757/2017, que dispõe sobre o Quadro de distribuição dos Cargos de confiança e Funções gratificadas da Fundação Beatriz Gama – FBG.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Regulamenta o uso e instalação de Containers, Trailers e similares em áreas particulares para uso comercial ou social e dá outras providências.
Denomina de "Marly da Silva Oliveira" a Rua paralela a Rodovia do Contorno, que dá acesso ao Residencial Jardim Mariana.
Institui no Município de Volta Redonda o "Dia do Ostomizado", a ser comemorado anualmente no dia 16 de novembro, e dá outras providências.
Dispõe sobre o combate à gordofobia no Município de Volta Redonda e dá outras providências. - Obesidade.
Institui no âmbito do Município de Volta Redonda a "Política de Prevenção das Doenças Cardiovasculares na Infância e Adolescência", e dá outras providências. - Coração.
Regulamenta a Lei Municipal nº6.408 de 2024, que tange a Secretaria Municipal d Serviços Públicos - SMSP, apresentando sua estrutura interna e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal 6.408 de 2024, no que tange a Secretaria Municipal de Obras – SMO, apresentando sua estrutura interna e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Desafeta e autoriza a cessão de uso de imóvel público, para a instalação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba – CISMEPA, para utilização como base de operação do projeto SAMU 192, revoga a Lei Municipal nº 6.033/2022 e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Volta Redonda. - Licitação, contratos.
Estabelece a participação da CMVR em reunião com o Dep. Federal Luiz Lima, nos dias 21 e 22/05/2024, para tratar de assuntos do interesse do Município, em Brasília/DF.
Institui o Teste de Sobrecarga Hídrica, aos alunos da educação infantil e ensino fundamental nas escolas públicas do Município e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h28 · Norma mais recente da lista: 05/06/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026