Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Saulo de Almeida Leite.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Marinalda da Silva dos Santos.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Bispo Paulo Rangel dos Santos Gonçalves.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. João roberto Chaves de Almeida.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Maria Tereza Fonseca.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Anísio Carlos Lima, "Mineiro".
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Fernando Carlos Pinheiro Cardoso.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Jair Messias Bolsonaro.
Cria no Município de Volta Redonda a “Campanha Amamentação é um Direito”. - Leite Materno
Dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em eventos artísticos, shows, festivais de música no Município de Volta Redonda.
Institui no âmbito do Município, o “Programa Municipal de Assistência à Criança com Microcefalia”, e dá outras providências.
Estabelece a participação da CMVR em reuniões nos dias 09 a 11/07/2024, no Programa Intercâmbio do Legislativo, em Brasília/DF.
Revoga a Lei Municipal nº 5.259, que denomina Sabino Cunha a Rua 14 do Conjunto Habitacional Vila Rica, Bairro Jardim Tiradentes.
Altera a Lei Municipal nº 3.800/02 e dá outras providências. - Fundo de Assistência Social dos Funcionários Públicos de Volta Redonda – FAPS.
Dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar, no âmbito do Município de volta Redonda, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947 de 16/06/2009 e as diretrizes do FNDE/PNAE.
Denomina de "Fuede Namen Cury" o Memorial do Legislativo, localizado no Edifício Sede da CMVR.
Denomina de Geny Alves dos Reis a servidão sem nome, no bairro Siderópolis. - Liga a rua Sessenta à rua 648
Fica reconhecido o Estado de Emergência Climática e institui a Política Municipal de Mudança Climática no município de Volta Redonda. - Meio Ambiente.
Estabelece a participação da CMVR em reuniões nos dias 10 a 14/06/2024, para tratar de assuntos do interesse do Município de Volta Redonda, em Brasília/DF
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 26/06/2024