Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Fica reconhecido o Estado de Emergência Climática e institui a Política Municipal de Mudança Climática no município de Volta Redonda. - Meio Ambiente.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 6.923, de 16 de novembro de 2026Institui a Política Municipal de Adaptação Climática nas Unidades da Rede Municipal de Ensino de Volta Redonda e dá outras providências. - Escolas, Meio Ambiente
Ver. Raone Cassin Maia Ferreira