Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Lei nº 6.923, de 16 de novembro de 2026
Institui a Política Municipal de Adaptação Climática nas Unidades da Rede Municipal de Ensino de Volta Redonda e dá outras providências. - Escolas, Meio Ambiente
- Data
- 16 de novembro de 2026
- Número
- 6923
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 6.432, de 10 de junho de 2024Fica reconhecido o Estado de Emergência Climática e institui a Política Municipal de Mudança Climática no município de Volta Redonda. - Meio Ambiente.